São Paulo. A Polícia Federal informou ontem que desarticulou uma quadrilha que fraudava Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O golpe gerou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos. A operação, chamada de Anhanguera, descobriu que os fraudadores geravam crédito de ICMS, sem o recolhimento posterior do tributo.
Foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão no Estado de São Paulo e outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.
Segundo os investigadores, o grupo produzia álcool de alto teor (álcool neutro 96%) e o vendia como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas. Isso porque a venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo.
O valor do tributo deve ser recolhido no momento em que o álcool é revendido, segundo a legislação. Os fraudadores, no entanto, abriam empresas que vendiam o produto, mas que não recolhiam o ICMS devido. "A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim", explica a PF em nota.
Os fraudadores vendiam em torno de 1 milhão de litros de álcool por mês. Eles pode pegar de um a 18 anos de reclusão e multa.