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Nascida e criada na área rural de Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, Tereza Correia de Melo se casou em 1949, aos 18 anos, e logo ficou grávida. Ao longo de sua vida, ela engravidou 22 vezes, deu à luz 15 filhos e teve sete abortos. Uma das filhas dela, Margarete Rodrigues de Barros Oliveira, 45, por sua vez, diz que a experiência de sua mãe a levou a cuidar de sua vida reprodutiva e ela só decidiu engravidar após concluir o curso de enfermagem. As duas histórias ilustram as mudanças na taxa de fecundidade do país, que na década de 40 chegava a 5,98 filhos por mulher na região Sudeste e que, em 2010, despencou para 1,67, segundo dados do relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Em 70 anos, o Brasil passou por uma transição demográfica abrupta, segundo a coordenadora de programas do UNFPA, Taís de Freitas Santos. “Na Europa, essa transição demográfica se deu no fim do século XVIII, e, no Brasil, o processo começou na década de 40, mas se acelerou nos anos 60 com o declínio da fecundidade. Foi um processo muito rápido. O que levou cem anos na Europa durou 30 anos no Brasil”, explica. Para Taís, entre as causas estão o maior acesso à modernização, a urbanização e a monetização das relações de trabalho.
A fecundidade hoje no país gira em torno de um filho entre as mulheres que concluíram pelo menos o ensino médio e três para as menos instruídas. A educação e a renda, duas das desigualdades mais relevantes no país, impactam diretamente esses indicadores.
De acordo com Taís, “a fecundidade importa porque pode frear ou acelerar o progresso” e, no caso do Brasil, vem se refletindo no rápido envelhecimento da população. Entretanto, os dados mundiais mostram que não há um país sequer que consiga garantir que toda a sua população tenha os direitos sexuais e reprodutivos respeitados. Um bom exemplo, ela cita, ocorre na Suécia, onde a licença parental compreende 480 dias, que podem ser divididos entre pai e mãe.
“Todo país tem que assegurar que ninguém seja deixado para trás e tenha o número de filhos desejado. Uma das recomendações da ONU seria a disponibilização de informação e de acesso aos serviços que garantam a escolha e o uso de métodos contraceptivos ou de fertilização. Outra recomendação é eliminar os obstáculos econômicos, sociais, institucionais e geográficos que impedem que a pessoa exerça seus direitos reprodutivos”, diz. Segundo ela, é essencial poder decidir com responsabilidade o número de filhos que se quer ter e o momento das gestações.
Mundo se divide em 4 categorias
O Brasil faz parte do grupo de 62 nações onde a taxa de fecundidade declinou rapidamente nos últimos anos. Também fazem parte desse grupo todos os outros países da América Latina e alguns países no sudoeste da Ásia, onde a taxa de fecundidade está entre 1,7 e 2,5 filhos por mulher.
Conforme explica a coordenadora do UNFPA, Taís de Freitas Santos, o mundo pode ser dividido em quatro categorias de fecundidade. A primeira são os países em que cada mulher tem mais de quatro filhos. São cerca de 43 países, basicamente todos da África subsaariana. “A Angola tem fecundidade em torno de seis filhos por mulher, o que equivale à taxa do Brasil na década de 60”, diz.
A segunda categoria compreende os países onde a fecundidade se estabilizou entre 2,5 e 3,9 filhos por mulher. São cerca de 30 países da África e do Oriente Médio. E, por fim, os países onde a fecundidade se mantém abaixo de 2,1 filhos. São 22 nações da Ásia, Europa e América do Norte.
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