Nesta semana, mais uma vez Luana Piovani recorreu ao próprio perfil no Instagram para intermediar conflitos com o seu ex-marido, Pedro Scooby, com quem tem três filhos. Em vídeos publicados na rede social, a atriz disse que o surfista estaria atrás de uma advogada em Portugal, onde ela vive com as crianças, para alterar os termos da guarda. A mãe de Dom, de 10 anos, e dos gêmeos Ben e Liz, de 7 anos, ainda acusou o ex de ter entrado em contato com ela, repentinamente, para dizer que iria reduzir o valor da pensão alimentícia. No registro, Luana afirma que Pedro passou a se recusar a pagar parte de algumas despesas parentais.
O atleta também morava em Portugal, mas se mudou para o Rio de Janeiro em novembro do ano passado com a sua atual parceira, Cintia Dicker. “Amanhã é o dia de o Pedro depositar 50% das custas dos nossos filhos, (mas) ele esperou (até) esse momento para dizer que vai pagar o que acha justo. Ele tira da pensão alimentícia o valor do aluguel, a pessoa que cozinha para os filhos dele e o motorista que leva o Dom para o skate”, disse. Após as declarações, o ex-BBB foi ao Instagram para se defender. “Meus filhos são minha prioridade e eles estarão acima de tudo. Não sou a favor deste bate-boca na internet e seguirei preservando a privacidade deles. Obrigado”, escreveu.
Para o colunista de entretenimento Chico Barney, a atriz pode estar antecipando agora um possível padrão para os próximos anos. O jornalista lembra que, hoje, assim como as grandes marcas, pessoas famosas precisam manter uma boa impressão perante público e patrocinadores. Por esse motivo, ele acredita que, assim como empresas são cobradas publicamente, a tendência é que o mesmo aconteça na esfera pessoal. Afinal, “a mediação de questões íntimas na esfera pública pode acelerar tempo de resposta”, considera Barney em um artigo de opinião publicado no blog Splash, hospedado pelo portal UOL. “Isso vai gerar uma série de outros problemas? Provavelmente”, conclui ele, com alguma ironia.
A questão é que, segundo a educadora parental Fernanda Teles, esses problemas tendem a impactar sobretudo a parte mais frágil da relação: as crianças. “Todas as vezes que os conflitos entre os pais não são resolvidos de forma equilibrada, harmoniosa e respeitosa, sobretudo se os filhos são expostos a essas brigas, as consequências são desastrosas”, avalia.
“Os genitores precisam ter a consciência que influenciam fortemente as crianças por serem, muitas vezes, os principais exemplos que elas têm. Isso significa que os filhos vão ponderar a forma de se relacionar a partir da relação de seus pais”, prossegue a especialista, assinalando que um casal que vive brigando e se desrespeitando estará ensinando que é assim que os casais funcionam. “No futuro, é provável que adultos expostos na infância a um ambiente disfuncional naturalizem aquele padrão, repetindo-o em seus próprios relacionamentos”, explica Fernanda, pontuando que a exposição pública dessas tretas familiares pode ser ainda mais traumatizante.
Na contramão dessa tendência de se lavar a roupa suja publicamente, Fernanda acredita que o melhor caminho para a resolução de problemas íntimos é o diálogo. “Quando essa alternativa não funciona, a solução deve vir pela Justiça”, sublinha. “Assunto de adultos não é para crianças. Elas, muitas vezes, nem sequer sabem o que é uma pensão ou entendem como são feitos esses acordos”, salienta.
“Além disso, um genitor não deve agir para colocar os próprios filhos contra o outro. Nessa guerra entre as partes, quem sofre é o elo mais frágil, porque as figuras paterna e materna são igualmente importantes para a construção da nossa identidade. Quando há um ataque a uma das figuras que representa um desses papéis, a própria estrutura de formação do indivíduo também é dilapidada. Portanto, vai ser o sujeito em formação que sofrerá as consequências disso”, critica.
Como se resguardar perante a Justiça
A confusão entre Luana e Pedro serve como lembrete de cuidados a se tomar para garantir recursos para a criação dos filhos segundo a lei brasileira – caso diferente do de Luana e Pedro, que, se levarem a questão adiante, terão que resolver o imbróglio perante as leis portuguesas.
Conforme explica a advogada especialista em direito da família Camila Dias, do escritório Guimarães & Dias Advogados, a guarda e a pensão alimentícia precisam ser regulamentadas pelo Poder Judiciário, uma vez que o Ministério Público obrigatoriamente participa do processo para fiscalizar o interesse da criança. Atualmente, diz ela, a Justiça privilegia o acordo entre as partes, ou seja, estimula que os pais combinem entre si o que é melhor para a criança sem que o juiz precise impor uma decisão sobre a família. Assim, pontua, o processo é uma oportunidade para negociar todas as condições antes de elas serem oficializadas.
“A pessoa só consegue cobrar de maneira mais rápida na Justiça se tiver um acordo homologado. Nesse caso, é como se ele fosse um cheque, e a pessoa pode imediatamente entrar com uma ação de cobrança, sem precisar provar que tem direito àquilo, para o juiz mandar que isso seja cumprido. O acordo ‘de boca’ é muito frágil, principalmente para quem fica com as crianças”, diz.
Pagamentos podem ser combinados informalmente entre os pais. Nesse caso, contudo, se eles deixarem de ser feitos, é necessário acionar a Justiça e pedir uma revisão do acordo, o que demanda mais tempo e, geralmente, estresse. Se o pai costumava pagar as aulas de natação das crianças, por exemplo, mas isso não estava previsto no acordo e deixa de ser pago, o assunto pode parar nas mãos de um juiz se a outra parte decidir exigir o pagamento. “O juiz perguntará ao pai: você pagou a vida inteira e, agora, parou por quê? A pessoa terá que explicar o porquê de não estar pagando”, detalha a advogada Camila Dias.
Já no caso do que está acordado por escrito, deixar de pagar a pensão por três meses resulta até em cadeia – é o único caso em que se é preso por dívida no Brasil. Por outro lado, também é possível que a parte que não consegue mais pagar o que fi combinado acione a Justiça para renegociar o acordo, o que será avaliado. “O juiz pensa no bem-estar da criança”, conclui a especialista. O pagamento da pensão também não termina imediatamente quando os filhos completam 18 anos. Para ele ser interrompido, segundo Camila Dias, o pai que deposita o valor deve acionar a Justiça para que seja comprovado que o filho não necessita mais do auxílio.