A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, enviou, nesta quarta-feira, ao Congresso, um projeto de lei para convocar eleições gerais, um mês depois da votação de 20 de outubro – que marcou o início dos grandes protestos no país, que deixaram 32 mortos.
“Esse projeto pode ser perfeito – gostaríamos, como governo – se for considerado um documento-base para gerar um consenso nacional”, afirmou a presidente em uma entrevista coletiva. O projeto também propõe a eleição de novas autoridades do órgão eleitoral.
O ministro da Justiça, Álvaro Coimbra, explicou que o desejo do Poder Executivo é a aprovação da lei por parte do Parlamento o mais breve possível, a fim de eleger em um prazo máximo de 15 dias novas autoridades eleitorais, que definirão posteriormente a data das eleições gerais.
A futura norma significa “declarar nulidade das eleições de 20 de outubro”, vencidas pelo ex-presidente Evo Morales, após um polêmico processo de recontagem de votos.
Segundo o titular da Justiça, o primeiro passo é que o Parlamento aprove a lei para eleger novas autoridades do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e nove tribunais departamentais (TDE).
Os novos ministros do TSE serão os encarregados de definir a data das eleições para escolher o presidente, o vice-presidente e renovar a totalidade de 130 deputados e 36 senadores. A lei, segundo o governo, é de caráter prioritário, para descomprimir a violência social que deixou no último mês 32 mortos.
O ex-candidato derrotado por Morales nas eleições anuladas, Carlos Mesa, que antecipou que voltará a se candidatar, disse que, se o Parlamento, controlado pelo partido de Morales, adiar a votação do projeto de lei, Áñez deverá emitir um decreto para convocar um plebiscito.
O anúncio foi feito por Áñez depois de as delegações da Colômbia e do Brasil encabeçarem uma proposta de resolução na Organização dos Estados Americanos (OEA) para cobrar a convocação de eleições “urgentemente” na Bolívia e o estabelecimento de um calendário eleitoral claro no país. O texto, aprovado pelo Conselho Permanente com voto a favor de 26 países, também prevê o envio de apoio técnico da OEA para auxiliar nos trâmites eleitorais bolivianos.
Oito mortos
A Procuradoria Geral da Bolívia confirmou ontem que oito pessoas morreram na terça-feira, em uma operação policial-militar em uma fábrica de combustíveis na cidade de El Alto, vizinha a La Paz, depois de um primeiro balanço que havia apontado três mortes.
O Instituto Médico-Legal da Procuradoria Geral informou em comunicado que “se evidenciam objetivamente oito corpos”, fazendo o número de mortos subir para 32 em um mês de protestos no país. Ontem, o ex-presidente Evo Morales insistiu que a repressão dos protestos é um “genocídio” no país.
Colômbia fecha fronteiras
O governo da Colômbia informou que manterá fechadas todas as fronteiras terrestres e fluviais do país com Brasil, Equador, Venezuela e Peru até as 5h locais de amanhã para “garantir plena normalidade no desenvolvimento das marchas que serão realizadas nas diferentes regiões do país” hoje.
Em comunicado, o Ministério de Migração colombiano informa que, ao se reabrirem as fronteiras na sexta-feira, haverá um reforço nas operações, “a fim de evitar congestionamentos de viajantes que se encontram represados no território nacional”. Ao todo, 12 pontos de fronteira estão fechados.
De acordo com a mídia colombiana, a decisão foi tomada diante do temor de violência, após o serviço de inteligência do país detectar a intenção de estrangeiros de se infiltrarem nas manifestações que devem ocorrer pelo país. Os colombianos protestam contra reformas do governo, entre elas a trabalhista e a previdenciária.
Abusos no Chile
“Não há dúvida” da existência de violações dos direitos humanos nas manifestações no Chile, diz a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A polícia chilena anunciou a suspensão dos disparos de cartucho nos protestos.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.