Ouça a notícia
A quase um ano do início da disputa eleitoral nos municípios do Brasil, a Câmara de Uberaba vive um impasse sobre o número de vereadores para a próxima legislatura, que vai de 2021 a 2024. Atualmente, são 14 parlamentares na cidade. Porém, projeto aprovado no final de 2017 elevou o número para 21, mesmo com pressão popular e até abaixo-assinado com mais de 6.000 nomes para que o aumento não ocorresse. No entanto, nas últimas semanas, reiniciou-se a discussão no município do Triângulo Mineiro, principalmente sobre a questão das despesas que os novos vereadores causarão aos cofres públicos.
O vereador Agnaldo José da Silva (PSD) tem projeto para tentar diminuir o número de vereadores dos atuais 14 para nove. A proposta, porém, não é vista com bons olhos pela maior parte do quadro atual de parlamentares, partidos e para os que pensam em disputar uma vaga na eleição. O projeto tem apoio apenas do autor e de Thiago Mariscal (MDB). Para começar a tramitar, são necessárias mais três assinaturas.
“Temos mais um vereador que apoia a causa e estamos trabalhando com cautela. Vamos tentar (apresentar o projeto) até setembro, quando estaremos a um ano da eleição. Não vejo alternativa a não ser o Legislativo. Uma ação popular, por exemplo, acredito que demoraria mais”, disse.
À época da aprovação do aumento de cadeiras, Silva era vice-presidente da Câmara e afirmou a O TEMPO que, se necessário, os vereadores diminuiriam os próprios salários para conter os gastos no Casa, o que não ocorreu. O vencimento bruto de um vereador em Uberaba é de R$ 12,4 mil, e os 14 parlamentares custam R$ 173,6 mil mensais, apenas com os salários. Com mais sete vereadores, os gastos mensais sobem para R$ 260,4 mil.
A Constituição determina que, para aumentar ou diminuir salários, os vereadores precisam aprovar a proposta na legislatura atual para vigorar na seguinte. O que chamou atenção dos moradores de Uberaba foi a agilidade da tramitação do projeto para aumentar o número de vereadores. Quando a proposta foi apresentada, três dias depois ocorreu a votação, em novembro de 2017. No mês seguinte, a matéria foi aprovada.
Movimentos pelas redes sociais conseguiram marcar protestos e pressionar vereadores a não aumentar o quadro de parlamentares. Um pedido de audiência pública foi protocolado na Casa, mas a aprovação do aumento de vereadores ocorreu antes que a consulta popular ocorresse. Na justificativa da proposta, vereadores afirmaram que a população vai se “sentir melhor representada” com 21 vereadores.
“Tal medida trará maior representatividade para a população uberabense, já que com 21 parlamentares os cidadãos se sentirão melhor representados, fazendo com que a fiscalização seja vista de forma mais abrangente e em maior âmbito de atuação”, diz trecho da justificativa apresentada.
O atual presidente da Câmara, Ismar Vicente dos Santos (PSD), disse ao Aparte que a proposta de Agnaldo Silva não deve prosperar. Ele afirmou que não há “articulação no momento” para diminuir o número de vereadores.
“A estrutura da Câmara já comporta 21 vereadores para a próxima legislatura, a partir de 2021”, disse. Pela Constituição, cidades com até 300 mil habitantes, caso de Uberaba, podem ter até 21 vereadores, mas moradores da cidade do Triângulo Mineiro ainda questionam a necessidade do aumento do número de parlamentares.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.