Polêmicas e obstrução fazem com que Câmara só vote em 10% das sessões

A Câmara Municipal de Belo Horizonte passou mais um mês com pouca votação de projetos em plenário. Dos dez encontros do colegiado em maio, em apenas um os vereadores votaram proposições. Na sessão do último dia 6, os parlamentares apreciaram um veto do Executivo e outros três Projetos de Lei (PLs).

O baixo índice de trabalho em plenário e as seguidas derrubadas de quórum no mês devem-se a dois fatos específicos: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 3/2017 apresentada pela bancada cristã, que pretendia, entre outros pontos, proibir qualquer tipo de discussão nas escolas municipais que abordasse a “ideologia de gênero”, além de uma alteração de última hora no Plano Diretor de Belo Horizonte feita pelo vereador Jair Di Gregório (PP).

Enquanto a Pelo 3 constava na pauta, a bancada da esquerda obstruiu as votações para que o projeto fosse retirado, o que ocorreu no segundo dia. 

O vereador Pedro Patrus (PT), que conduziu o embargo contra a Pelo, analisou o mês. “Tivemos algumas polêmicas. Primeiro, a votação da Pelo 3. Nós, em um primeiro momento, obstruímos a pauta para que fosse discutida e retirada do plenário porque é uma Pelo perigosa para a nossa educação. Depois, a questão de um substitutivo enviado dentro de uma comissão do Plano Diretor de Belo Horizonte. A gente acredita que o plano deve ser discutido, não adianta um vereador mudar isso sem diálogo, então houve nova obstrução. Essas questões polêmicas impediram uma votação maior de projetos que estavam na Casa”, apontou.

Já Gabriel Azevedo (PHS), que apresentou dezenas de requerimentos para travar a pauta após a apresentação do substitutivo, afirmou que a pauta vai continuar travada no próximo mês até que a Prefeitura de Belo Horizonte volte atrás em relação aos dois projetos polêmicos. “O prefeito Alexandre Kalil resolveu criar a prefeitura ‘projeto zero’. Não vai aprovar nada agora por ter travado a pauta com um jogo sujo. Assim, interferindo na independência da Câmara Municipal, a prefeitura desmontou o bom clima que vinha existindo. A obstrução representa respeito ao dinheiro do contribuinte”, declarou.

Tanto Azevedo como Patrus fizeram questão de ressaltar que os trabalhos do Legislativo não se restringem apenas às votações em plenário. 

Crítico costumeiro da improdutividade do Legislativo, Mateus Simões (Novo) disparou mais uma vez. “As sessões sem votação são a demonstração de que a Casa é pouco produtiva. Poderia se transformar em uma Câmara com reuniões uma vez por semana, na parte da noite, com uma estrutura dez vezes menor, e não faria qualquer diferença”, disse. Para o correligionário de Romeu Zema, que se diz contra a obstrução de pauta por entender que perder uma votação faz parte da democracia, “falta interesse e compromisso com a cidade e sobra manipulação da pauta para atender a prefeitura”.

O Aparte procurou o líder de governo, vereador Léo Burguês (PSL), mas não havia sido atendido até o fechamento desta edição.