Prefeito de Ninheira é incluído em 'lista suja' do trabalho escravo

O prefeito de Ninheira, cidade do Norte de Minas Gerais, Wagner Antunes Sposito (MDB), foi incluído na “lista suja” do trabalho escravo, no fim do ano passado. Este cadastro é atualizado semestralmente pelo governo federal, com o nome de empregadores que mantêm mão de obra em condições análogas à escravidão. 

No Dia do Trabalhador, em 1º de maio de 2019, fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho flagraram 33 pessoas submetidas a trabalho análogo a escravo em uma fazenda de carvão em Ninheira. A Fazenda, denominada Tamboril Jacaré, possui duas carvoarias em funcionamento e é de propriedade do atual prefeito. 

Dentre as 33 pessoas resgatadas na ação, 23 eram trabalhadores da fazenda do prefeito. Outras dez trabalhavam colhendo folhas de eucalipto em outra fazenda para uma destilaria. 

Local precário

Na época da operação, os fiscais relataram que os trabalhadores estavam sem registro em carteira e eram pagos a cada cinco semanas por jornadas de trabalho excessivas na fazenda. Entre os trabalhadores haviam idosos e menores de idade. Ainda de acordo com o que relataram os fiscais da Secretaria de Previdência na época, os trabalhadores estavam alojados em um local precário. Havia apenas dois cômodos e um banheiro com o chuveiro estragado.

O auditor fiscal Humberto Camasmie, coordenador do Projeto de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, comentou ao jornal “Brasil de Fato” sobre o assunto. Segundo ele, durante a operação, houve uma tentativa de esconder os trabalhadores.

“Porém, eles foram localizados e tiveram seus contratos de trabalho encerrados, recebendo aproximadamente R$ 75 mil em verbas rescisórias, além de três parcelas de seguro-desemprego”, explicou Camasmie. O Aparte tentou contato com o auditor fiscal, mas não houve retorno. 

Após a operação, o dono da fazenda foi multado em R$ 70 mil, e o proprietário da destilaria, em R$ 30 mil; eles foram ouvidos e pagaram o valor estipulado.

A coluna procurou o prefeito de Ninheira, Wagner Antunes Sposito, por meio da prefeitura para comentar as acusações feitas pela Secretaria Especial da Previdência, mas foi informado de que os advogados do prefeito ainda analisam o caso e que ele só irá se manifestar a respeito após os esclarecimentos. 

O cadastro de empregadores, que ficou conhecido como “lista suja”, garante publicidade em casos de exploração de trabalhadores em situação análoga à de escravidão. A lista aumenta a transparência e facilita o controle social e a fiscalização no combate a prática do trabalho escravo contemporâneo. São adotados critérios preestabelecidos, garantindo uma formulação técnica do cadastro.