Câmara Municipal de BH deve votar redução de salários

O presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PTN), pretende colocar em votação hoje o projeto que pretende reduzir os salários do vice-prefeito e de secretários municipais titulares e adjuntos. A proposta vincula os rendimentos do Executivo aos dos vereadores e, de acordo com cálculos da própria Câmara, representaria uma economia para os cofres municipais de R$ 226.800,90 por mês ou R$ 3 milhões ao ano (já considerando o pagamento de 13º e férias).

O projeto foi apresentado na semana passada e seria, inicialmente, votado na sexta-feira, mas não houve quórum. Como segunda-feira também é um dia de pouca frequência de vereadores nas sessões, a votação ficou para hoje. O projeto pode ser aprovado por maioria simples (21 votos) em dois turnos. Por ser uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, ele passa a valer sem a necessidade de sanção do prefeito Marcio Lacerda.

Magalhães acredita que o projeto vai conseguir o número necessário de votos para aprovação. “É uma economia boa para a cidade”, diz. Ontem, a reportagem tentou contato com vários vereadores para conversar sobre o clima no Legislativo para aprovação ou não do projeto, mas a maioria dos parlamentares procurados não atendeu o telefone.

Também na semana passada, foi apresentado na Câmara o pedido de impeachment do prefeito Marcio Lacerda, dando mostras de que a relação entre o Executivo e o Legislativo anda conturbada. Vereadores da base classificaram o pedido como antecipação da disputa eleitoral de outubro. Nos bastidores, fontes próximas ao prefeito afirmaram que Lacerda entendeu o pedido da mesma forma.

Valores. Se a proposta for aprovada, os novos valores entram em vigor a partir de 2017. A remuneração do vice-prefeito e dos secretários municipais é de R$ 16.563,23. Caso a nova regra seja aprovada, o vice-prefeito passaria a receber o mesmo que um vereador (R$ 15.066,59) e os secretários municipais, 80% deste valor (R$ 12.053,27). Já a remuneração dos secretários adjuntos cairia dos atuais R$ 13.596,68 para R$ 10.546,61, o equivalente a 70% do salário dos vereadores.

Os dados foram retirados dos Portais da Transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de Belo Horizonte. Atualmente, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, não recebe salário pela prefeitura e, sim, pela Assembleia Legislativa, de onde é funcionário concursado.

O projeto não altera os vencimentos do prefeito, que continuará a ter direito a R$ 24.721,25 por mês. O prefeito Marcio Lacerda abriu mão dos últimos reajustes e devolve aos cofres públicos cerca de R$ 4.000 todos os meses. 

Impeachment

Lacerda. O pedido de impeachment do prefeito Marcio Lacerda continua aguardando o parecer da Procuradoria Geral da Câmara para ser avaliado pela Mesa Diretora da Câmara.

Por mês

R$ 15.066

é o salário de cada vereador de Belo Horizonte

R$ 16.563

é o salário dos secretários e do vice-prefeito

R$ 13.596

é quanto recebe cada secretário adjunto
 

R$ 24.721

é o valor do salário do prefeito de Belo Horizonte