Candidaturas devem minguar

Se for aprovado pelo Congresso Nacional, como pretende parcela considerável da classe política, o sistema eleitoral de voto único não transferível, conhecido como distritão, fará com que o número de candidatos para disputa do Legislativo apresentado na próxima eleição seja reduzido em dois terços se comparado às eleições de 2014. Em Minas Gerais, por exemplo, em vez dos 1.896 candidatos que disputaram vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último pleito, os postulantes para 2018 devem ficar perto da casa dos 630 nomes.

A análise é do cientista político Bruno Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para ele, esse será um movimento natural dos partidos, uma vez que, no distritão, ganha o candidato mais votado. “No modelo atual, a intenção dos partidos é maximizar o número de candidatos, pois quanto mais votos a sigla ou a coligação obtiver, maior o número de cadeiras. Com o distritão, isso não terá relevância”, diz.

Sem apostar em uma porcentagem para a redução, o cientista político da UFMG Felipe Nunes também acredita que a quantidade de candidatos que brigarão pelas cadeiras será menor. “O número tende a diminuir, e um dos motivos para isso é o fato de que os partidos terão que investir em candidaturas que tenham chances reais de vitória”, afirma.

De acordo com o vice-presidente do diretório de Minas do PSDB, Danilo de Castro, haverá, sim, uma redução no volume de candidatos, mas ele não acredita que será tão drástica assim. “Vamos continuar apresentando bons candidatos, postulantes de expressão. O que acontecerá, caso esse modelo seja aprovado, é que aqueles que se beneficiavam com votos de legenda não se apresentarão”, diz.

O tucano afirmou que o sistema proposto “acaba com injustiças eleitorais e incentiva bons candidatos”. De acordo com ele, o que mudará é que candidatos que entravam para simplesmente compor a chapa não entrarão mais. “Os partidos não terão o desgaste de trabalhar para forçar determinadas candidaturas, como é feito no atual modelo, e também não terão custo com esses candidatos, e isso é algo positivo para o partido”, afirma.

A presidente do PT Minas, Cida de Jesus, disse que o partido ainda não se reuniu para discutir esse assunto. Ela contou que, no momento, eles estão trabalhando para que o distritão não seja aprovado. “Esse é um sistema horrível que dificulta a democracia representativa e a construção de novas lideranças”, declarou. Mas, caso o modelo seja aprovado, Cida disse não acreditar nessa redução de candidatos. “Sempre tivemos bons e grandes nomes, e vamos mantê-los”, diz.

O secretário de Governo, Miguel Corrêa, por outro lado, acredita que o quantitativo de nomes apresentados cairá, sim, mas não por vontade do partido, e sim porque as pessoas não estarão dispostas a entrar nessa disputa. “Esse modelo desestimula as campanhas. Nós temos a possibilidade de manter o número de candidatos, mas acredito que as pessoas não estarão animadas a entrar em um processo eleitoral tão difícil”, diz.

Contra. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou o distritão, em entrevista à rádio CBN, por enfraquecer os partidos políticos. “O grande problema do distritão, ao meu ver, é que ele acaba por afetar a estabilidade partidária, os partidos deixam de ser importantes. Hoje os partidos têm alguma importância por conta do voto de legenda, no distritão isso desaparece. Tenho muita preocupação com o distritão, mas sei que a rigor nós estamos vivendo um quadro meio trágico com o sistema proporcional”, disse.

Número de candidatos a deputado na última eleição

1.896 candidatos tentaram vagas na Câmara e na ALMG em 2014

1.199 nomes buscavam um cargo de deputado estadual

697 postulantes tentavam representar Minas em Brasília

Mudança é para garantir as reeleições

Na opinião do cientista político Bruno Reis, o motivo pelo qual muitos dos deputados federais estão interessados na aprovação do modelo do distritão é a reeleição. “Eles estão pensando em salvar a própria pele. Reis explica que, por beneficiar políticos que são bem votados e que possuem eleitores fiéis, é um modelo que facilita a reeleição. “A Câmara quer se proteger de processos criminais. Com os acontecimentos recentes na política, muitos estão pensando em manter a imunidade, o foro privilegiado, uma vez que até doação legal para campanha pode ser julgada como propina”, explica.

Câmara cogita ‘semidistritão’

BRASÍLIA. É tal o nível de idas e vindas, confusão e divergência na reforma política atualmente votada pela Câmara que deputados começaram a discutir nessa quarta-feira ( um modelo eleitoral possivelmente inédito no mundo, o “semidistritão”,“distritão ligth” ou “distritão misto”. Ainda não se chegou a um acordo sobre o nome oficial da proposta.

A ideia foi discutida na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu pela manhã líderes dos principais partidos governistas e de oposição para tentar reunir apoio ao distritão, o modelo de onde deriva o “semidistritão”.

A exemplo do padrinho, o mais novo modelo já nasceu sob polêmica e uma chuva de ironias. Se o “distritão” só existe no Afeganistão, na Jordânia, em Vanuatu e nas Ilhas Pitcairn, o “semidistritão”, dizem deputados, pode ser celebrado como genuína criação nacional.

Por esse novo modelo, seriam eleitos os mais votados, mas permaneceria a possibilidade de o eleitor votar na legenda. Os votos dados ao partido seriam distribuídos igualitariamente entre todos os candidatos da sigla.

Até o fechamento desta página não havia consenso nem apoio suficiente para aprovação de nenhum dos dois e a Câmara seguia no impasse: não sabia se votava ou não a alteração ainda nesta quarta.

Os deputados pretendem enterrar o atual modelo de eleição para a Câmara, o “proporcional”, que estimula os partidos a lançar o maior número possível de candidatos. Isso porque as cadeiras são distribuídas com base no total de votos recebido pela sigla ou pelos candidatos, eleitos ou não eleitos.