Cassação de Claudio Duarte vai prosseguir

O vereador de Belo Horizonte Mateus Simões (Novo), relator da comissão processante da Câmara Municipal que analisa a denúncia contra Cláudio Duarte (PSL) por quebra de decoro, entendeu que há indícios de ilícito ético por parte do parlamentar e, com isso, o processo de cassação do político vai ter continuidade na Casa. O relatório foi protocolado ontem no Legislativo, e será lido e votado no colegiado na próxima terça-feira. O acusado, que está afastado do cargo, nega todas as acusações.

A representação por quebra de decoro parlamentar foi apresentada à Câmara pelo advogado Mariel Marley Marra. Ele usa como justificativa o fato de o vereador ter sido preso, no último mês, acusado de participação em esquema conhecido como “rachadinha”. A prática ocorre quando um político obriga algum funcionário de seu gabinete a devolver, mensalmente, parte do salário recebido.

“Eu apresentei meu relatório prévio sobre Cláudio Duarte indicando que os fatos que foram trazidos para a Comissão são suficientes a ensejar o prosseguimento do processo, para que a gente possa ouvir as testemunhas, colher os documentos e apresentar um relatório definitivo, se está caracterizado o ilícito ético”, explicou Mateus Simões. 

Como uma das justificativas para dar prosseguimento ao caso, o relator apontou no documento que não se tem notícia de condenação criminal transitada em julgado em desfavor do denunciado. Porém, pontua que há elementos que permitem o convencimento para o andamento da denúncia, como a prisão do vereador do PSL e a notícia das condutas criminosas investigadas no inquérito policial, que teriam dado motivado à providência cautelar judicial. 

Ele cita ainda que matérias jornalísticas apresentam manifestação de autoridade pública responsável pela condução das investigações no sentido de que ocorreu a prática do crime. 

Agora, o relatório será votado na tarde da próxima terça-feira na comissão processante e, se aprovado, será iniciada a fase em que testemunhas são ouvidas. Para isso, são necessários os votos favoráveis de dois dos três vereadores que fazem parte do colegiado – além de Simões, compõem o grupo Coronel Piccinini (PSB) e Reinaldo Gomes (MDB). 

Em caso de continuidade da denúncia, após as oitivas, o relator do caso faz uma conclusão final, que vai ser votada no plenário da Casa. Se o documento elaborado por Mateus Simões apontar pela cassação, e 28 dos 41 parlamentares concordarem com o entendimento, Cláudio Duarte será afastado definitivamente das funções. 

Posicionamento

Os advogados de Cláudio Duarte já apresentaram defesa prévia à comissão que investiga quebra de decoro, em que nega todas as acusações e classifica como “caluniosas” as denúncias feitas pelo ex-assessor Marcelo Caciano à imprensa e à polícia. </CW>
No documento, a defesa busca desqualificar a aptidão do advogado Mariel Marra para apresentar a denúncia contra o parlamentar, sustenta a tese de que não houve a prática do crime por Cláudio Duarte, além de citar, por diversas vezes, supostas mentiras do ex-assessor em decorrência de descontentamento após a exoneração.