A oposição conseguiu, em comissão especial realizada nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição 1/2022, conhecida como PEC dos Benefícios ou ‘PEC Kamikaze’. O texto estabelece o aumento do Auxílio Brasil, o incremento no Vale Gás e a criação do Auxílio Caminhoneiro. 

Com o pedido de vista da comissão, realizado sob muito argumento regimental, será necessário realizar duas novas sessões para que a PEC volte para análise dos deputados.  

A discussão foi presidida pela presidente da comissão especial, Celina Leão (PP-DF). 

Durante a sessão, deputados da oposição tentaram atrapalhar a leitura do texto com manifestações. Parlamentares tentaram desligar o microfone e tirar o texto da mão do relator, Danilo Forte (UNIÃO-CE).

O líder da minoria da Câmara, Alencar Santana (PT-SP), criticou o trabalho da comissão, classificando como "passa-moleque", expressão da língua portuguesa para deslealdade.

“Vocês podem continuar fazendo golpe, fazendo passa-moleque, podem continuar fazendo estelionato, só assumam”, disse Alencar Santana (PT-SP), líder da minoria na Câmara.

Aprovada pelo Senado, a PEC dos Benefícios foi apensada à PEC dos Biocombustíveis. Ambas são relatadas por Forte.

Na tarde de terça-feira (5), o relator manifestou, durante coletiva no Salão Verde da Câmara, que a intenção era votar a matéria na comissão especial no mesmo dia, mas que considerava a tentativa da oposição de tentar postergar a votação.

Assim como Forte, Celina prevê que o texto passe no plenário ainda nesta semana, para que a proposta vá para promulgação.

"Nós entendemos que essa comissão não fez nada que o regimento não permite, nós respondemos todas as questões de ordem, e talvez aqui o grande debate que a população que nos percebe ou que nos vê em casa seria o de adiar a votação de um projeto tão importante de uma quinta para talvez uma sexta", disse a parlamentar.

O relator afirmou que o texto tramitará na Casa sem alterações por "questões operacionais". Por isso, o estado de emergência será mantido. Forte também desistiu de incluir outros benefícios, como o “vale-Uber”, para motoristas de aplicativos, e transporte escolar privado.

Proteção a Bolsonaro 

Ainda na terça-feira, em reuniões com líderes partidários, Lira defendeu a manutenção do estado de emergência. Por isso, Forte recuou neste ponto.

A benesse foi inserida para blindar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de possíveis punições da Lei Eleitoral.

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