Ministro da Educação irá depor na próxima quinta sobre favorecimento a pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, irá depor na Comissão de Educação do Senado na próxima quinta-feira (31). A intenção é que ele explique as denúncias de favorecimento do governo federal na liberação de verbas a pedidos que chegam à pasta por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Segundo áudio vazado do ministro, o pedido de prioridade aos pastores teria sido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Inicialmente, o ministro iria depor em caráter de convocação, quando não há escolha de falta. Os requerimentos, no entanto, foram transformados em convite após Ribeiro se colocar à disposição para prestar o depoimento. Quando é convidado, o alvo não tem obrigação de comparecer.

Na quarta-feira (23), o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu uma ligação de Ribeiro afirmando sobre a disponibilidade da ida ao Senado. Na madrugada desta quinta-feira (24), o ministro reforçou a posição em ofício enviado aos senadores.

“Diante dos fatos ocorridos recentemente, em um áudio que vazou do ministro Milton Ribeiro, ontem eu recebi um telefonema do ministro se disponibilizando a vir à comissão na hora e o dia que a comissão se dispusesse a ouvi-lo. Ao chegar agora pela manhã, recebi da Secretaria da Comissão um ofício do ministro, enviado às 4h20 de hoje”, disse Marcelo Castro. "Diante da disposição dele de vir, para quê convocar?", questionou, depois da sessão.

Castro acrescentou, ainda, que viu tráfego de influência do ministro no favorecimento aos pastores.

"O pastor Gilmar não é do Ministério da Educação, não é autoridade em educação, não tem nada a ver com educação brasileira, é apenas um pastor evangélico. Essa pessoa é que vai indicar para onde vão os recursos? Com que interesse? Isso é caracterizado no Código Penal como tráfico de influência. Evidentemente que não podemos condenar ninguém a priori", completou.

Depois da decisão no Senado, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), saiu em defesa de Ribeiro. Ele disse que o ministro "deve permanecer no governo e fazer as explicações que lhe sejam demandadas".

"O ministro certamente virá e vai fazer os seus esclarecimentos. Eu não tenho dúvida de que o ministro tem boa índole e boa conduta", disse Barros sobre o convite no Senado.

"Esses momentos de grande tumulto precisam ser enfrentados e, no momento em que a questão estiver mais tranquila, ver se tem ou não elementos para alguma decisão que deva ser tomada pelo presidente, pelos órgãos de controle, ou pelo próprio ministro, que alega que já fez denúncia à Controladoria-Geral da União", frisou o líder.

Foram aprovados dois requerimento de convocação do ministro apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN).

“Os fatos narrados são gravíssimos e cabe a este Parlamento, por meio da Comissão temática de Educação de sua Casa Alta, a apuração com rigor dos eventos, o que só será possível com o comparecimento pessoal do Ministro em questão para prestar os devidos esclarecimentos”, afirmou Randolfe.

"O ministro disse que denunciou os pastores à CGU e mesmo assim continuou recebendo eles para não despertar qualquer desconfiança. Melhor arrumar desculpa melhor que essa. Vamos esclarecermais esse gabinete paralelo de Bolsonaro e as mamatas que ele criou", acrescentou Jean Paul.

Pastores, prefeitos e presidente do FNDE também irão depor

Foram convidados a depor, em outro requerimento de Randolfe, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte. O órgão é responsável pela transferência de recursos a municípios na área da educação.

Ainda foram chamados os pastores citados. Gilmar Silva dos Santos é o presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, enquanto Arilton Moura é o assessor de Assuntos Políticos da entidade.

Ainda no requerimento que convidou os pastores e o presidente do FNDE, há o pedido para que sejam ouvidos os prefeitos de cinco cidades do Maranhão: Calvet Filho, de Rosário; Helder Aragão, de Anajatuba; Junior Garimpeiro, de Centro Novo; Marlene Miranda, de Bom Lugar; e Gilberto Braga, de Luis Domingues.

Os interrogatórios deles ainda não tiveram data confirmada, mas Marcelo Castro informou que devem acontecer em dia diferente do depoimento do ministro da Educação.

Pastores pediram ouro para liberação de recursos

O esquema foi revelado pelo jornal Estado de S. Paulo, enquanto a Folha de S. Paulo publicou um áudio de Ribeiro afirmando que o pedido de prioridade foi uma ordem direta de Bolsonaro.

Segundo as denúncias, os pastores se reuniam com prefeitos e falavam sobre a liberação de verba com a contrapartida de R$ 15 mil. O valor deveria ser depositado em conta corrente indicada.

Além disso, o prefeito Gilberto Braga, da cidade de Luis Domingues, o Maranhão, afirmou ao Estado de S. Paulo que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação no município.

Relato do jornal O Globo revelou que o esquema envolvia, ainda, a compra de Bíblias para serem distribuídas nas cidades que recebiam a visita do ministro Milton Ribeiro, e dinheiro para igreja evangélica.

A informação foi concedida pelos pelos prefeitos Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), e José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP), que apontaram o pastor Arilson como negociador em troca de recursos.

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