Após uma reviravolta no início da sessão da Segunda Turma, os cinco ministros vão analisar um habeas corpus em que Lula questiona a tramitação do processo do triplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um outro, em que a defesa questiona o que considera a suspeição do ex-juiz Sergio Moro ao julgar o caso.
O caso do habeas corpus contra a tramitação no STJ tem poucas chances de prosperar. A defesa alega que o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato naquela Corte, não poderia negar monocraticamente um recurso de Lula. Depois, porém, a defesa viu os demais ministros da 5ª Turma do STJ referendaram a decisão de Fischer. Já o caso da suspeição de Moro, que será analisado após o pedido de habeas corpus, é mais polêmico e pode render um debate mais acirrado.
Os dois casos foram recolocados na pauta após o ministro Gilmar Mendes defender que Lula deveria ficar solto até que a Segunda Turma analisasse as duas questões.
Quem julga?
São cinco os ministros que compõem a Segunda Turma e que, portanto, vão decidir o futuro de Lula. Além de Gilmar Mendes, compõem o colegiado os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Inicialmente, na questão relativa à suspeição de Sergio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, dois ministros já haviam se posicionado contra o pedido da defesa de Lula: Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Os votos
Os pronunciamentos se deram em julgamento virtual. Porém, como Gilmar Mendes pediu vista do processo, o caso foi para julgamento físico. Assim, tanto Cármen Lúcia quanto Edson Fachin podem rever os seus votos até o fechamento do julgamento.
O pedido da defesa de Lula foi feito antes da divulgação de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
Embora a defesa tenha feito constar no debate as mensagens, por meio de ofício, elas não são objeto do pedido, que questiona, entre outras coisas, o fato de Moro ter se tornado ministro de Bolsonaro, adversário de Lula na eleição, caso o ex-presidente não tivesse sido impedido de concorrer por força da Lei da Ficha Limpa.
O impedimento de Lula teve origem na decisão de segunda instância sobre o caso triplex que, na primeira instância, foi julgado por Moro.
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