Nem sempre a eficiência de serviços públicos nos municípios brasileiros está associada aos custos. A qualidade é mais importante do que o volume dos gastos, ou seja, é preciso observar como se gasta.

Essa foi a conclusão encontrada pela especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo de Minas, Paula Davis, em seu estudo sobre a eficiência dos gastos públicos nas 5.570 cidades do país. 

Na pesquisa – uma dissertação de mestrado pela UFMG, defendida em 2019 –, Davis analisou comparativamente a eficiência na alocação das despesas públicas dos municípios brasileiros.

Foram confrontados indicadores de desempenho em várias áreas como educação, saúde, desenvolvimento humano, segurança e situação fiscal com o volume de despesas realizadas pelos municípios nessas áreas. A pesquisadora ressalta, no entanto, que foi possível estabelecer dados relevantes em quatro áreas: saúde, educação, desenvolvimento humano e situação fiscal. 

“O mais interessante é constatar que resultados expressivos aparecem em municípios que não estão na lista dos mais populosos nem mais ricos do país. As ações desses municípios podem servir de referência e inspiração para outras prefeituras. Cabe ressaltar que a adoção de boas práticas não é exclusividade de municípios grandes ou ricos”, explicou a pesquisadora.
Ela conta que, para a análise, foram estabelecidos padrões de acordo com os dados coletados e, dessa forma, foi possível criar correlações que ajudaram nas conclusões da pesquisa. 

“Na área de educação por exemplo, entre os municípios com gasto médio por aluno mais baixo e com bom resultado no Ideb, destacam-se os que possuem um percentual elevado de professores com curso superior”, explica.

Diálogo

Já na saúde, foram identificadas ações de ampliação do horário de atendimento e de estabelecimento de diálogo entre os atores, que permitiram a melhora de processos e a humanização dos atendimentos. A construção de policlínicas também se mostrou relevante. Bons resultados em IDH estão ligados aos resultados na saúde; e, quanto à situação fiscal, o trabalho constatou que municípios com gastos com pessoal mais controlados se mostraram mais eficientes”, detalhou. 

A pesquisa também estabeleceu padrões negativos entre os municípios que não demonstraram eficiência nos gastos. “Foi constatado que 64% dos municípios que obtiveram nota baixa no Ideb apresentaram gastos com pessoal acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, destaca, ponderando: “Correlação não é causalidade. Vale lembrar que muitos fatores reais podem impactar os gastos e os resultados dos municípios, principalmente os pequenos”.]

Minas Gerais

Em Minas, o número de municípios que se destacaram na eficiência com os gastos públicos foi elevado em comparação com outros Estados.

A pesquisadora Paula Davis chama a atenção para a cidade de Passos, na região Sul do Estado. Segundo ela, o município, ao lado de Rio Branco, no Acre, e São José, em Santa Catarina, apresentou eficiência em todas as áreas analisadas.

Na educação, por exemplo, Davis explica que Passos obteve o Ideb dentro da meta nacional de 6,0 pontos, com uma despesa por aluno anual abaixo de R$ 6.000. A título de comparação, Novo Cruzeiro e Bocaiuva, também municípios mineiros, obtiveram notas no Ideb de 4,5 e 4,6 pontos, respectivamente, com despesa por aluno anual acima de R$ 9.000. Os dados usados na pesquisa são de 2017.

“Vale destacar que em Passos, em 2015, houve a aprovação do Plano Municipal de Educação pela Câmara. Em relação ao ensino fundamental, foi estabelecida a meta de universalizar o acesso a toda a população de 6 a 14 anos, além de garantir que pelo menos 95% dos alunos tenham condições de concluir essa etapa de ensino. Além disso, o município estabeleceu metas em relação a formação de professores”, observou a especialista. 

Além da cidade do Sul de Minas, outros municípios mineiros com população superior a 30 mil habitantes tiveram bom desempenho em educação em relação aos municípios brasileiros, como: Lagoa da Prata, Andradas, Caeté, Patrocínio, Bom Despacho, Curvelo, Formiga, Mateus Leme, Santana do Paraíso, São Sebastião do Paraíso, Extrema, Ituiutaba, Ipatinga e Iturama.
Ainda segundo Davis, Belo Horizonte não apresentou destaque – nem em eficiência, nem em volume de gastos. “Por exemplo, em educação, BH registra Ideb de 5,6 em 2017, com despesas da ordem de R$ 6.000 a R$ 9.000 anuais por aluno”, conclui.