O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deixar pronto até esta segunda-feira (5) o programa para reduzir os preços de veículos de até R$ 120 mil, na tentativa de retomar os chamados carros populares. A previsão foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião no Palácio do Planalto na última quinta-feira (1º) para os ajustes finais.

O lançamento oficial do incentivo deve acontecer também na próxima semana, mas ainda depende de agenda do presidente, que já deu aval para as medidas apresentadas pela equipe econômica. O tema entrou para validação final pela Casa Civil. O programa deve ser lançado via medida provisória (MP), que tem aplicação imediata na publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

O prazo para análise por parlamentares, de quatro meses, deve ser o mesmo de duração do programa. O governo não pretende tornar o programa permanente, mas uma ação transitória de incentivo à população. Devem ser reduzidos o IPI e PIS/Cofins dos carros de até R$ 120 mil.  Expectativa é que o desconto no preço final fique entre 1,5% até 10,96%.

“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro. Ainda sem muitos detalhes da medida, o mercado automotivo deve ficar em compasso de espera pelas novas regras.

Uma das preocupações era sobre a renúncia fiscal, já que o estímulo será dado por meio da redução de impostos. Segundo Haddad, o impacto fiscal das desonerações deve ficar abaixo dos R$ 2 bilhões e está "mais do que compensado" do ponto de vista da arrecadação, com convergência entre os Ministérios da Fazenda e do Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC, bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados, inclusive do ponto de vista fiscal e do estímulo que será dado [à indústria], disse Haddad na última quinta.

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