O governo Lula colocou sob sigilo os detalhes sobre os gastos públicos com o coquetel organizado pelo Itamaraty na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro, e sobre a lista de convidados.
Os dados foram solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela revista Veja.
No total, 3.500 pessoas foram convidadas para a solenidade, entre políticos, autoridades, chefes de Estado e de delegações estrangeiras, entre outros. O Ministério das Relações Exteriores não divulgou os nomes dos presentes.
A justificativa oficial do governo é que “as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”. O motivo é o mesmo argumentado pelo governo Jair Bolsonaro quando impunha sigilo sob dados da gestão anterior e de membros do governo.
“A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei”, diz o Itamaraty.
O Itamaraty ainda cita que a posse de Lula foi o evento diplomático com o maior número de delegações estrangeiras desde a abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
“Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”, conclui.
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