BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulamentação das plataformas digitais em declaração conjunta à imprensa com o presidente do Equador, Daniel Noboa, nesta segunda-feira (18/8), no Palácio do Planalto.

Após a reunião com o líder equatoriano, o petista destacou a cooperação entre os dois países na área de segurança pública e deu destaque ao combate a crimes cibernéticos.

“Expus a urgência com que o governo e a sociedade brasileira vem atuando para enfrentar a criminalidade na esfera digital. Nossa sociedade está em constante ameaça sem a regulação das big techs. Este é um grande desafio de todos os Estados”, disse.

Segundo o presidente, não se pode permitir que pessoas continuem a “atentar impunemente contra a democracia” e “incitar o ódio”. Para o presidente, é preciso proteger crianças e adolescentes contra práticas ilegais nas redes.

Nesta semana, o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das big techs, ainda na esteira da repercussão do vídeo do influenciador Felca sobre a “adultização” de crianças e adolescentes na internet. O texto já foi finalizado, segundo Lula, e deve ser apresentado até a próxima quinta-feira (21/8).

A matéria deve ter o foco na regulação dos serviços das big techs, sobretudo de ordem econômica. Alguns países estudam, por exemplo, a cobrança de impostos das plataformas, modelo que poderia ser seguido pelo Brasil.

Acordos com o Equador

Na cerimônia desta segunda-feira, Lula e Daniel Noboa assinaram memorandos de entendimento para cooperação em três áreas: combate à fome e à pobreza, Inteligência Artificial e agricultura familiar e camponesa.

Além disso, Lula defendeu uma maior abertura do mercado brasileiro a produtos equatorianos, como alguns tipos de banana e camarão, e um aprofundamento das parcerias com os países vizinhos em meio ao tarifaço de 50% do governo dos EUA às exportações brasileiras.

“Estamos dispostos a trabalhar por um comércio mais equilibrado, reduzindo barreiras aos produtos equatorianos. [...] Em um cenário desafiador, é preciso firmeza na defesa da nossa independência. Autonomia é sinônimo de diversificação de parcerias. Laços com vizinhos sul americanos são prioridade para nós”, destacou Lula.

Lula e Daniel Noboa pertencem a espectros políticos diferentes. O líder equatoriano se elegeu por duas vezes com uma plataforma à direita, prometendo medidas liberais na economia e com o foco na segurança pública.