O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunirá no dia 1º de agosto diversas entidades que podem fiscalizar e auditar as eleições. O convite foi feito pelo ministro Edson Fachin, presidente da Corte, e servirá para apresentar orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização.
O encontro será presencial na sede do TSE, em Brasília, às 14h. A coordenação da conversa será feita pelo juiz auxiliar Sandro Nunes Vieira.
Ao todo, 16 categorias de organizações podem participar como entidades fiscalizadoras, dentre elas o Ministério Público, a OAB, o Congresso e o Ministério da Defesa.
Além disso, os partidos políticos - incluindo federações e coligações -, o Supremo Tribunal Federal (STF), representantes das Forças Armadas, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também podem contribuir.
O TSE ampliou o rol de entidades habilitadas para esse processo, autorizando também departamentos de Tecnologia da Informação de universidade e entidades de classe, e instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos.
Até o momento, 13 instituições já se credenciaram:
- Ministério Público Federal;
- Polícia Federal;
- Forças Armadas (Ministério da Defesa, Marinha, Exército e Aeronáutica);
- Controladoria-Geral da União (CGU);
- Tribunal de Contas da União (TCU);
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea);
- Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop);
- Confederação Nacional da Indústria (Sesi, Senai e IEL);
- Partido Liberal (PL); Partido Verde (PV); e Partido da Mobilização Nacional (PMN).
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