O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, toma posse como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) somente em 2024, depois do Carnaval. A data marcada para 22 de fevereiro foi acertada por ele em acordo com o presidente do tribunal Luís Roberto Barroso, na tarde desta quinta-feira (14).
Dino esteve no Palácio do STF um dia após sua indicação ao cargo de ministro do Supremo ser aprovada por 47 votos contra 31 contrários no plenário do Senado. No encontro no gabinete da Presidência, se reuniram também, além de Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
“Em primeiro lugar, claro, para agradecer a acolhida fraterna daqueles que hoje compõem o Supremo. Foi um elemento importante nesse período em que houve a indicação do presidente da República. Fiz esse agradecimento e, ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos da posse que ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro. Porque haverá o recesso no Judiciário e eu tenho que fazer a transição relativa ao Ministério da Justiça”, avisou.
A decisão de só assumir o cargo depois do recesso foi tomada para que Flávio Dino cumpra um rito de transição com o seu sucessor para dar continuidade aos projetos do Ministério da Justiça e, na sequência, reassume a vaga de senador pelo estado do Maranhão até renunciar ao cargo, às vésperas da posse no STF. Nesse período, ele estrutura a equipe no seu novo gabinete.
“Hoje eu tenho essa singular condição de ter três presidentes na minha vida então vim falar com o presidente Barroso, vou ao presidente Lula agora e, sem seguida, ao presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco porque também sou senador e tenho que fazer os ajustes necessários da renúncia do mandato”, explicou Dino.
*Texto em atualização