Jurista mineiro concorre à vaga de juiz na ONU

O jurista mineiro Leonardo Nemer Caldeira Brant, de 56 anos, é o candidato do Brasil ao posto de magistrado da Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele vai concorrer com um nome indicado pela Argentina para ocupar a vaga que foi do também jurista mineiro Antonio Augusto Cançado Trindade, morto aos 74 anos no dia 29 de maio deste ano.

A CIJ é composta por 15 juízes, que são eleitos para mandatos de nove anos pela Assembleia-Geral da ONU e pelo Conselho de Segurança. A sede da Corte é o Palácio da Paz, em Haia, na Holanda. A eleição que vai definir o escolhido entre Nemer e o concorrente argentino terá início no próximo dia 4 de novembro. O mandato vai até 2027 - ano de conclusão do período para o qual Trindade havia sido eleito. 

Professor de direito internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e diretor da Faculdade CEDIN (Centro de Educação em Direito Internacional), Nemer teve o nome indicado pelo grupo nacional da Corte Permanente de Arbitragem da ONU, presidido por Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

No Brasil, o mineiro teve a concorrência do jurista paulista Paulo Borba Casella, professor de direito internacional público da USP. O nome de Nemer, que foi o escolhido pelo ministro das Relações Exteriores Carlos França, teve a "chancela" da família Portela, com articulação da candidata a deputada estadual Alessandra Portela (PL-MG) e a indicação do vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Lincoln Portela (PL), pai de Alessandra.

Além do apoio da família Portela, a indicação de Nemer teve o endosso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o filho “01” do presidente Jair Bolsonaro (PL). O mineiro se reuniu duas semanas atrás em Brasília com o senador, o deputado Lincoln e a filha Alessandra Portela.   

"É muito honroso para mim receber essa indicação como candidato do Brasil. A Corte Internacional de Justiça é o poder judiciário da ONU, portanto preencher este posto é algo estratégico e prioritário para a diplomacia brasileira", afirmou Nemer em entrevista por telefone a O TEMPO. 

O governo brasileiro já começou a trabalhar politicamente o nome de Nemer para a eleição na ONU. O jurista mineiro integrou a delegação diplomática brasileira que viajou à Colômbia no último fim de semana para a posse do presidente eleito Gustavo Petro, ocorrida no domingo (7) em ato na Plaza de Bolívar, em Bogotá.

Tradição mineira
A vaga em disputa na CIJ já foi ocupada por dois mineiros. Além de Cançado Trindade, nascido em Belo Horizonte que foi eleito e reeleito e ficou no posto de 2009 a 2022, Francisco Rezek, natural de Cristina (MG), foi juiz da Corte de 6 de fevereiro de 1997 a 5 de fevereiro de 2006. 

Principal jurisdição nas Nações Unidas, a CIJ julga conflitos e litígios entre os Estados membros. Dois dos 15 juízes devem ser do Caribe e da América Latina. Atualmente, um dos magistrados é jamaicano. A vacância da América Latina foi aberta com a morte de Cançado Trindade.

O Chile chegou a indicar um nome para a disputa, mas o retirou ao tomar conhecimento da candidatura brasileira. Isto porque há uma tradição de "fair play", com preferência para o país de origem do juiz morto, no caso o Brasil. Por isso, a candidatura argentina é vista como uma "descortesia".

Currículo
Não é a primeira vez que Leonardo Nemer Caldeira Brant é lembrado para a indicação das magistraturas nas cortes internacionais. Em 2020, o nome do jurista mineiro figurou numa tríplice para que fosse indicado ao cargo de juiz para o Tribunal Penal Internacional de Haia, o que acabou não acontecendo. 

Além da indicação, entre os anos de 2003 e 2004 Nemer trabalhou como jurista no departamento jurídico da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Com doutorado em Direito em Nanterre (França), o mineiro é graduado e pós-graduado pela UFMG. 

Nascido em Belo Horizonte a 15 de julho de 1966, Nemer é autor de livros na área de Direito Internacional e fundou, em 2005, o Centro de Direito Internacional (CEDIN), sediado na capital mineira. O CEDIN é um centro de pesquisa especializado em direito internacional, direito humanitário, direito penal internacional e segurança Internacional.

Nemer também é co-fundador do Nemer Caldeira Brant Advogados, escritório especializado em direito internacional, direito penal internacional e direitos humanos.