Decisão

Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer

Eles estão presos desde o dia 9 de maio e devem ser soltos nas próximas horas

Ter, 14/05/19 - 15h17
Temer deve ser solto nas próximas horas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB). A decisão também vale para o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. Eles estão presos desde o dia 9 de maio, após seu habeas corpus ter sido revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O ex-presidente e o empresário já haviam ficado detidos entre os dias 21 e 25 de março, por ordem da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro.

Quatro ministros votaram em favor de Temer e Lima. A comunicação da aceitação do HC deve ser feita imediatamente.  

O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em um contrato da Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3 e as empresas Argeplan, de coronel Lima, Engevix e AF Consult. A defesa nega as irregularidades.

Primeiro a votar na sessão de ontem, o ministro Antônio Saldanha se pronunciou pela soluta com a proibição de que ele mantenha contato com outros investigados que não sejam da família, a proibição de mudança de endereço, a entrega do passaporte e o bloqueio de bens. Segunda a votar, a ministra Laurita Vaz o acompanhou concordando com as medidas.

O quinto ministro da turma, Sebastião Reis Júnior, se declarou impedido para votar, pois um escritório no qual trabalhou teve a Eletronuclear como cliente. 

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(23) comentários

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Sueli Silva 4:59 PM May 14, 2019
Tem razão. Bandido nesse país é só o Lula. O resto tá liberado!
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Eumesmo 8:11 AM May 15, 2019
Brasilerada que não sabe fazer nada que presta. Me dá vergonha, nos EUA não é assim, se pudesse eu iria pra lá, país onde vagabundos estão presos
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Eumesmo 8:09 AM May 15, 2019
brasileiragem. O problema do Brasil são os brasileiros
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Eumesmo 8:09 AM May 15, 2019
Foi feito uma brasileirada aí. O cara roubou de todos nós - deveria ter prisão e devolução do dinheiro com juros. Brasil só tem um problema - é repleto de brasileiros
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WRV 7:55 AM May 15, 2019
Temer Livre
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Boça 7:09 AM May 15, 2019
Não tem jeito não , só uma revolução e bastante paredão pra consertar esse país !!!!
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Wilton Grego 6:54 AM May 15, 2019
Coitado, ele já está velho, deixem que ele aproveite um pouco mais a Marcela.
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José Carlos Patriota 11:54 PM May 14, 2019
As estruturas montadas pos regime militar proporciona atraso descomunal e aparelhamento e planos de defesa de interesses pessoais. Um congresso covarde ainda sob o manto do coronelismo e desestruturais corruptas e de bancadas de segmentos econômico e religioso, todos com interesses próprios, pessoais e não coletivo. Redunda do do impatriotismo e indiferença com os graves problemas nacionais a covardia, sacanagem e roubalheira um supremo tribunal também político e corrupto que decidem fazendo leis, contra o povo e na defesa de seus pares morcegos e vaidosos que ainda acham que o povo é analfabeto . A impunidade e corrupção e bancadas somente acabaram quando correr sangue, esse sim regra e fortalece a democracia e pode acabar com a desigualdade. Bolsonaro precisa mobilizar o povo, sozinho vai cair igual o Collor , outra desgraca no senado que já deveria ter desencarnado.
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Kid Bengala BH 8:06 PM May 14, 2019
O poder judiciário que predomina no Brasil não representa os interesses da sociedade. A grande maioria dos juízes julgam de acordo com os interesses que não são alinhados aos anseios da sociedade. A justiça brasileira se tornou uma espécie de prostituta dos políticos. Chegará um momento em que o povo acordará e exigirá mudanças expressivas limitando os poderes do judiciário e sobretudo do Ministério Público. Quem fiscaliza esses órgãos? Excessos e desvios nunca são punidos nos rigores da lei!
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Toma jeito 8:03 PM May 14, 2019
Deu tempo da Marcela ir na manicure da Fabíola?
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Maria Silva 7:56 PM May 14, 2019
Amigo é tudo nessa vida!
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Esteves 5:56 PM May 14, 2019
Vou ver se compro Vinho Tinto Suave Safra 2019 mês de Maio e uns miojos com Catchup pra jantar.
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FLAVIO PEREIRA DE SOUZA 5:42 PM May 14, 2019
Sejamos sinceros: lei nesse país só existe e vale para Lula, o resto é conversa fiada.
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evandro geraldo de paula 6:54 PM May 14, 2019
nao é só para o lula nao, só podem ser presos apos serem condenados em segunda instancia assim como foi com o lula e os demais q estao presos pode ficar tranquilo a hora dele vai chegar tb.....
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Mineiro22 5:36 PM May 14, 2019
Não custa lembrar que essa é a mesma turma que manteve presa uma perigosíssima criminosa que furtou um frango e 2 ovos de Páscoa. Só um demente acredita no judiciário brasileiro
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Fred 5:26 PM May 14, 2019
Decisão da justiça de 1a e 2a instância é para não ser cumprida. Ponto.
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Helena Maria 5:10 PM May 14, 2019
Isso já era programado. O que esperar dessa Justiça brasileira? Haja vista o STF. Judiciário e Legislativo são descartáveis.
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Augusto Aguiar 4:57 PM May 14, 2019
Viva a impunidade. Cadeia no Brasil so para pobre
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Maria Silva 7:58 PM May 14, 2019
E para o Lula!
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washington pires 4:46 PM May 14, 2019
tem que manter isso ai .........
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Esteves 4:40 PM May 14, 2019
Pelo menos teve bloqueio dos bens e pasdou vergonha nacional e mundial duas vezes o Temer.
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Esteves 4:42 PM May 14, 2019
"passou"
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Fernando 4:28 PM May 14, 2019
Não existe um "Moro" para ele.
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