O segundo processo de cassação contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), será arquivado nesta segunda-feira, 4 de março, quando se encerra o prazo de 90 dias desde que foi aberto. O relatório final tinha que ter sido apresentado até a última sexta-feira (1º), mas não foi. Como também não foi marcada nenhuma sessão extraordinária para votação nesta segunda, automaticamente, o processo se arquivará, conforme informou a assessoria de comunicação da Câmara. Na terça (5), deve ser oficializado esse arquivamento.
Na avaliação de alguns interlocutores do Legislativo Municipal, a não cassação de Gabriel Azevedo, em uma segunda tentativa consecutiva de processo, é vista como uma derrota da chamada “Família Aro”. O grupo de parlamentares, que age sob a influência do secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, é inimigo político de Gabriel Azevedo. O primeiro processo de cassação, que também foi arquivado, começou a tramitar na Câmara em setembro do ano passado. A denúncia do primeiro processo foi da deputada federal Nely Aquino (Podemos). No segundo, o autor foi o vereador Miltinho CGE (PDT). Gabriel Azevedo era acusado de quebra de decoro parlamentar. Também respondeu, no primeiro processo, por abuso de autoridade, agressão verbal, entre outros problemas.
“Foram 180 dias de um ataque brutal em que tentaram não apenas me arrancar da presidência da Câmara Municipal, mas também cassar meu mandato e retirar meus direitos políticos por oito anos. Motivo para isso nunca existiu, a não ser o desejo de ver uma cidade sem parlamento independente para agradar um prefeito que não sabe conviver com a democracia e o sistema de contrapesos e pesos que garante a repartição de poderes”, afirmou Gabriel Azevedo.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, o Poder Legislativo resistiu, funcionando plenamente. “Nossos aliados tiveram resiliência e algumas pessoas receberam uma lição contundente. Quiseram me matar politicamente e me retirar do jogo eleitoral de 2024. Estou vivo e vou participar” afirmou. Ainda sem partido, Gabriel Azevedo espera se filiar nos próximos dias. Entretanto, ainda não informou qual será a legenda. Ele afirma que permanecerá no cargo de presidente do Legislativo Municipal até o final do ano.
Relator
O vereador Wanderley Porto (PRD) foi o relator da denúncia deste segundo processo de cassação do vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Neste domingo (3), ele afirmou a O TEMPO que quando a comissão processante foi instalada, “buscava-se com muita responsabilidade apurar os fatos das denúncias feitas pelo vereador Miltinho CGE”.
O relator ressaltou que não houve “nenhum fato novo que implicasse o vereador Gabriel em quebra de decoro”. Ainda de acordo com Wanderley Porto, as testemunhas foram dispensadas por ambas as partes, não restando, segundo ele, nenhuma culpa ao presidente do Legislativo municipal.
“Gabriel pediu mais uma vez desculpas ao Miltinho, desculpas essas aceitas por ele, e em manifestação do próprio advogado de acusação, que não havia nada que atribuísse culpa ao Gabriel”, afirmou a O TEMPO.