Tomaram posse na Câmara Municipal de Belo Horizonte (Câmara de BH), na tarde desta segunda-feira (25/3), os vereadores Professora Nara (Rede) e Wagner Messias, o Preto (União). Eles assumem uma cadeira na Casa na reta final da legislatura, após a cassação da chapa do PROS por fraude à cota de gênero, o que fez os ex-vereadores Wesley Moreira (Progressistas) e César Gordin (Solidariedade) perderem seus mandatos. 

Preto vai para o seu sétimo mandato como vereador da capital mineira. A primeira eleição do parlamentar foi em 1997. Ele fazia parte da legislatura que se encerrou em 2020, quando não conseguiu a reeleição e ficou como primeiro suplente do partido Democratas, hoje União Brasil. Há quatro anos, ele recebeu 3.587 votos.

Em sua fala, Preto disse que "se sente muito honrado" em voltar à Câmara de BH e fez um discurso voltado à conciliação entre Executivo e Legislativo. "Eu entrei aqui em 1997, quando eu tinha 39 anos. Os anos se passaram, mas eu estou aqui firme e forte. Eu era até ontem assessor do senador Rodrigo Pacheco (PSD). Quero agradecê-lo por me incentivar a voltar para essa Casa. Vereadores, vamos trabalhar pela cidade. Olha a dengue aí. Olha a questão do transporte. Vamos ajudar o presidente da Câmara de BH. Vamos ajudar o prefeito. O tempo é curto, mas honramos a cidade. Podem contar comigo naquilo que eu puder ajudar", afirmou Preto. 

Já Professora Nara tem atuação por mais de 33 anos na Vila Maria, comunidade do bairro Jardim Vitória. Ela teve sua base eleitoral exatamente na região Noroeste da cidade, quando decidiu tentar uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Rede Sustentabilidade. Mas, apesar de conquistar 2.670 votos, a posse só acontece agora em 2024, no último ano da legislatura.

Em seu discurso, ela agradeceu os "apoiadores do seu projeto" e disse que sua "principal defesa é a educação de qualidade". "Nossa função é que todo jovem tenha a mesma oportunidade de crescimento, independente de sua condição socioeconômica. Quero convidar cada cidadão para participar dessa jornada. Vamos transformar BH pela educação", disse. 

Do ponto de vista político, a mudança não favorece o prefeito Fuad Noman (PSD), já que tanto Wesley Moreira quanto César Gordin integravam a base do Executivo na Câmara. A tendência é que Preto também seja da base, enquanto Professora Nara seja membra do grupo de oposição, ligado ao presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (MDB). Ela, inclusive, era assessora parlamentar de Gabriel antes de tomar posse. Na prática, Fuad perderia um voto em plenário, mas ainda continuaria com a maioria. 

A posse dos dois aconteceu em uma cerimônia rápida, de aproximadamente 15 minutos. O plenário da Câmara estava lotado de apoiadores dos dois novos vereadores. Entre os presentes estavam os deputados estaduais Lucas Lasmar (Rede), Bella Gonçalves (PSOL) e Andréia de Jesus (PT); o ex-deputado estadual Anselmo José Domingos; o ex-vice-prefeito de BH, Paulo Lamac (Rede); e o ex-vereadores de BH Tarcísio Caixeta (Rede) e Moamed Rachid (PRD). 

Entenda o caso. O PROS teve os votos anulados após o TSE entender que o partido lançou “candidaturas-laranjas” para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Pela lei, cada partido ou coligação deve ter entre 30% e 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições legislativas, com exceção do Senado Federal.

Entre as evidências, os magistrados destacaram o fato de que algumas das candidatas do PROS em BH tiveram votação próxima de zero ou até mesmo zerada, ou seja, nem mesmo elas apoiaram as próprias candidaturas. A ausência de campanha das supostas postulantes foi outro indício. 

Na decisão, os ministros também determinaram a cassação de todos os candidatos do PROS naquela ocasião, o que resultou na perda de mandato de César Gordin e Wesley Moreira. O TSE também decidiu pela inelegibilidade das oito mulheres utilizadas para lançar candidaturas falsas com o objetivo de burlar a lei.

No total, o PROS teve oito candidatas mulheres com menos de 10 votos: Naty Gomes (zero), Viviane Fonseca (dois), Bianca Angel (dois), Nayssa Lyere (dois), Cíntia da Van (três), Ket (quatro), Karine Migles (cinco) e Elaine Branco (oito)