Os deputados da ALMG também aprovaram, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que adia a redução de impostos para serviços de comunicação, como telefonia e TV por assinatura, além de produtos supérfluos. O texto segue para avaliação em segundo turno e, se for mantida a decisão, o governo seguirá com a alíquota de 27% do ICMS que incide sobre esses produtos e serviços. Pela legislação atual, esse índice seria reduzido para 25% a partir de 2020.
O governo corre para ver essa medida aprovada até o fim do ano. Isso porque se a prorrogação do ICMS não for concretizada, Minas vai perder cerca de R$ 850 milhões no Orçamento de 2020.
O deputado Bartô (Novo) voltou a se colocar contra a medida. “Infelizmente, vem do partido que eu faço parte, que sempre defendeu a queda de imposto”, disse. Vice-líder de governo, Guilherme da Cunha (Novo) disse que não se trata de aumento de imposto e que a posição de Bartô é isolada.