Saiba quem é Mônica Sifuentes, a desembargadora mineira que vai presidir o TRF-6

A desembargadora Mônica Sifuentes vai presidir o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que foi instalado nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte. A solenidade foi realizada no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, e contou com várias autoridades estaduais e federais. 

Mônica foi a primeira nomeada para a nova Corte porque pediu transferência do TRF-1, onde atuava, para o TRF-6. Com a aprovação de praticamente todos os demais 17 desembargadores que foram empossados, ela foi eleita presidente do tribunal com sede em Minas Gerais. Para a vice-presidência e corregedoria do TRF-6, foi eleito o desembargador Valisney de Souza Oliveira. Ao todo, 18 desembargadores foram empossados. 

Ela nasceu e foi criada na região Noroeste de Belo Horizonte. É magistrada de carreira há quase 30 anos. Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa, ela também é mestre de Direito Econômico pela UFMG. Atuou mais de 12 anos no TRF-1 (leia mais sobre a carreira abaixo). 

Durante discurso de posse, a magistrada ressaltou que o novo Tribunal vai dar mais celeridade nos processos. “Assumo com muito orgulho o honroso encargo de presidir o agora instalado TRF-6. Agradeço aos meus pares que, nesse gesto generoso, mas essencial, confiaram a mim presidir os primeiros passos desse novo TRF em direção à consolidação no cenário jurídico nacional. Nosso maior desafio é trazer o fundamento e a razão da real missão que solucionar conflitos, de maneira mais célere”, disse Mônica.

Ela classificou as críticas sobre a criação do TRF-6 como ''infundadas”. “De fato as críticas infundadas, quando da concepção (do TRF-6), trazem em contrapartida mais que uma responsabilidade, mas um dever de construir algo realmente novo, em novo modelo de gestão judiciário que possa se adequar às novas demandas e tecnologias do século XXI”, afirmou. 

Presidente eleita do TRF-6, Mônica Sifuentes afirma que as críticas "infundadas" à criação da Corte exige aos desembargadores o dever de construir algo novo. "Um novo modelo de gestão judiciária que possa se adequar às demandas e às tecnologias do século XXI", diz. pic.twitter.com/DwMSRntzcG

Por fim, a desembargadora ressaltou a luta das mulheres na sociedade. “Tenho consciência, sem querer me afastar do dever da imparcialidade, (da representatividade) que é este tribunal ser presidido por uma mulher. E agradeço a Deus de eu encarnar essa figura feminina nesse momento histórico, em que apenas uma mulher tem a honra de falar (aqui hoje). Gostaria que todas as juízas, promotoras, procuradores, advogadas, servidoras e profissionais do direito se sentissem aqui representadas. Não só elas, mas como todas as mulheres, mães ou não, que hoje lutam por espaço de valorização de seu trabalho e por respeito igualitário do ser humano, independente da cor, crença, raça, opção sexual”, afirmou. 

Carreira 

Mônica Sifuentes atuou por mais de 10 anos como Juíza de Enlace (Juíza de Ligação) no Brasil para a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, Países Baixos. Devido à sua atuação internacional, foi indicada em 2020 para concorrer a uma das vagas do Tribunal Penal Internacional (TPI), que é responsável por julgar pessoas que cometeram crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra, mas não foi eleita.

Após ingressar na Faculdade de Direito da UFMG, em 1983, Mônica Sifuentes se formou em 1987, sendo considerada a melhor aluna da sua turma, o que garantiu a ela a Medalha Barão Rio Branco, honraria dada aos estudantes que se destacam no curso. O seu brilhantismo acadêmico é confirmado e endossado por ex-colegas, como o desembargador do TJMG André Leite Praça.  

Em 1992, Mônica ingressou no TJMG, mas atuou por pouco tempo, assumindo posteriormente a vaga de juíza federal. Exerceu magistratura em Ilhéus, na Bahia, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e em Belo Horizonte. Em 2009 foi promovida a desembargadora no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.