Vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Belo Horizonte para apurar suspeita de nepotismo na PBH, decidiram por encerrar a CPI, na segunda reunião marcada, nesta sexta-feira (15). O objetivo, conforme apontou o autor do pedido, vereador Ciro Pereira (PTB), é criar uma nova comissão com novas denúncias que chegaram aos vereadores.
A CPI, que seria a terceira em andamento na CMBH, foi criada após denúncia de que o diretor geral de imprensa da PBH, Vítor Colares, utilizou-se do cargo para que a mulher, gerente de Comunicação Digital da PBH, recebesse aumento salarial. Colares nega o favorecimento ilícito e destaca parecer emitido pela Controladoria Geral do Município, na época que se casaram, que nega a existência de nepotismo. Ainda segundo o diretor, ele e a mulher se conheceram na PBH e se casaram em 2021, três anos depois dela ser nomeada gerente em 2018.
“Temos, semanalmente, encontrado fatos novos que precisam ser apurados e analisados. Por isso o meu pedido para extinguir a CPI, para que a gente consiga analisar esses novos fatos, e esses materiais que chegam e assim criar outra depois”, afirmou o vereador Ciro Pereira.
Dos sete parlamentares que compunham a comissão, cinco votaram favoráveis ao cancelamento, um votou contra e outro deixou a reunião antes da votação. Além de Pereira, votaram pelo encerramento os vereadores Nikolas Ferreira (PRTB), Flávia Borja (Avante), Wilsinho da Tabu (PP) e Marcos Crispim (PSC) votaram com o pedido e por isso ele foi deferido.
Bruno Miranda (PDT), que é da base de Kalil, antes do início da votação, argumentou que o cancelamento estaria atropelando o regimento, uma vez que a CPI já havia sido iniciada e publicada, e que o motivo pelo cancelamento não estaria claro. Em protesto, o vereador abandonou a reunião antes do término. Outro vereador da base, Helinho da Farmácia (PSD), também foi contra o pedido.
“É preciso deixar claro que a essa comissão já começou ferindo o regimento, quando a CPI não acatou a indicação do vereador Claudinei Dulim, líder do Avante, que havia indicado o vereador Juninho Los Hermanos. Agora, o vereador Ciro propõe acabar com ela sem que a gente apure as questões, por qual motivo? Para ganhar mais tempo? Eu queria entender o motivo para que uma CPI seja encerrada na primeira reunião, eu nunca vi isso na minha vida”, afirmou Miranda.
O presidente da Comissão, Wilsinho da Tabu, rebateu Miranda e garantiu que se o pedido tive partido do parlamentar também seria acatado e posto em votação.
Novo escopo
De acordo com o novo requerimento já protocolado na CMBH, a nova comissão continuará tendo como objeto da investigação a denúncia de que o diretor geral de imprensa da PBH, Vítor Colares, utilizou-se do cargo para que a mulher, gerente de Comunicação Digital da PBH, recebesse aumento salarial. Mas agora, os vereadores querem ampliar as investigações para possíveis indicações para cargos “fantasmas” na PBH.
Segundo consta no documento, a CPI quer investigar as denúncias apresentadas pelo ex-chefe de gabinete Alberto Lage de que o secretário de governo da Prefeitura, Adalclever Lopes teria utilizado da Prefeitura para arrecadar dinheiro para sua campanha como deputado estadual e para a campanha de Alexandre Kalil para o Governo de Minas e também que Adalclever teria feito inúmeras indicações para cargos em troca de favores.
Adalclever Lopes nega todas as denúncias apresentadas por Alberto Lage contra ele. O secretário, inclusive, afirmou que levará a questão à Justiça. O Conselho de Ética da PBH abriu uma investigação e já colheu o depoimento dos envolvidos. Na quarta-feira (13), o relator, Marcelo Leonardo, apresentou relatório pedindo o arquivamento das denúncias alegando que o material apresentado não comprova atuação ilícita do secretário.
Articulações
A presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos), agora precisa solicitar aos líderes que indiquem os novos membros. Conforme o regimento, eles terão cinco dias para fazer isso.
Nos bastidores, a informação é que com uma nova comissão, o vereador Nikolas Ferreira (PRTB) vai poder ser o relator da CPI, já que na primeira ele não poderia ser o primeiro signatário. Pela regra, autores de requerimentos que originam CPIs, não podem assumir nem a presidência e nem a relatoria, apenas garante a presença como membro titular.
A vereadora Flávia Borja (Avante), desta vez, foi a primeira a assinar o requerimento, assim ela garante cadeira na comissão. O líder do Avante, vereador Claudinei Dulim pediu à presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos) para a retirada de Flávia entre os membros, já que ele não a indicou. O pedido foi indeferido e havia ameaça de judicialização.
A tendência é de que Ciro Pereira, que já estava definido como o presidente, continue com o posto que ainda será deliberado na primeira reunião assim que a CPI for instaurada.
Durante a reunião desta sexta-feira, o vereador Bruno Miranda questionou os colegas se esse seria o motivo do encerramento da CPI.
“Não será uma manobra para alterar a composição da CPI, mudar relator e presidente? Isso nos preocupa bastante, porque a CPI já possui a maioria da oposição e eu não consigo enxergar um motivo que justifique o cancelamento dela já na primeira reunião”, pontuou.
O vereador Nikolas Ferreira também argumentou. “O que o senhor chama de manobra? Sair do plenário para encerrar a votação como vocês fazem? Isso também é uma manobra. Mas não é ilegal e nem contra o regimento. Eu não sei realmente qual o motivo, mas no caso aqui eu entendi o que apontou o vereador Ciro. Novos elementos chegaram e a gente precisa analisá-los”, disse Nikolas.
Miranda rebateu em seguinda dizendo que toda manobra é legítima, desde que seja regimental e abandonou a sala de reunião.
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