Ainda não é possível traçar um panorama sobre as políticas de assistência social voltadas às pessoas em situação de rua na capital mineira, de acordo com o vereador Bráulio Lara (Novo). O parlamentar preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da População em Situação de Rua – instaurada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) – e participou, na manhã desta terça-feira (22), de uma visita técnica ao Abrigo São Paulo, na região Norte da capital mineira.

Ele explicou que foram solicitadas algumas informações técnicas à prefeitura e que “a visita de hoje foi para conhecer, foi uma visita em que os anfitriões abriram as portas, mas com o que nós vimos aqui associado aos dados é que será possível saber se precisaremos fazer algum tipo de pontuação ou questionamento. Ainda é muito incipiente, e o objetivo da CPI neste momento é de conhecer toda a estrutura”.

Além de Lara, estiveram no local o relator da CPI, vereador Cleiton Xavier (PMN) e alguns dos outros integrantes da Comissão, os vereadores Jorge Santos (Republicanos), Bruno Pedralva (PT) e Loíde Gonçalves (Podemos). Representando a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), quem acompanhou a agenda foi o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, José Crus.

Já o vereador Bruno Pedralva, ao fim da visita, classificou o abrigo como um “patrimônio do povo de Belo Horizonte”, e pontuou que “apesar de todas as dificuldades inerentes à situação social das pessoas em situação de rua, eles se esforçam cotidianamente, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte para garantir a dignidade dessas pessoas”.

O parlamentar ainda pontuou que é necessário “melhorar muito, em especial a situação econômica, social, as políticas de moradia, de renda, de emprego, porque elas é que vão realmente garantir que as pessoas consigam sair da situação de rua e serem reinseridas na sociedade”.

Por outro lado, o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, José Crus, avaliou que o trabalho da CPI representa uma chance de mostrar a realidade encontrada pela pasta.

“Este dispositivo tem nos dado a oportunidade de dar visibilidade, primeiro ao contexto que nós vivenciamos ao longo desses últimos quatro anos, de total descaso do governo federal para com as políticas públicas de assistência social (...) e também para que o Legislativo conheça as unidades e a finalidade de proteção social que a assistência social efetiva na vida dos cidadãos e cidadãs que vivenciam extrema vulnerabilidade na nossa cidade”, argumentou o gestor.

Como foi a visita?

Cerca de 20 minutos antes do horário agendado para a visita, às 9h, alguns usuários do abrigo estavam deitados na calçada e precisaram recolher alguns pertences para a limpeza da via. Muitos deles reclamaram que o procedimento só teria sido adotado por causa da presença dos vereadores e da imprensa. A visita também teria motivado, de acordo com as mesmas pessoas, organização e limpeza ampliadas dentro do equipamento.

Internamente, de fato uma grande faxina tinha sido realizada há não muito tempo, já que ainda era possível perceber o chão molhado e o cheiro dos produtos de limpeza.

A administração do espaço afirma que trata-se de um procedimento rotineiro.

Já a PBH esclareceu, por meio de nota, “que a informação não procede. A SLU informa que faz a limpeza rotineira do local, e às sextas-feiras, o recolhimento dos resíduos no ponto de deposição clandestina existente no local. Assim, como nas limpezas anteriores, os resíduos foram recolhidos”.

O Abrigo São Paulo existe desde 1973 e é gerido conjuntamente pela PBH e pela Sociedade de São Vicente de Paulo. A estrutura tem capacidade para atender até 200 pessoas, número que pode ser ampliado em casos de extrema necessidade, como durante o período chuvoso.