Presidente do Peru dissolve Congresso e convoca eleições parlamentares

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou que dissolveu constitucionalmente o Congresso, dominado pela oposição, após o Legislativo se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional. 

“Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares”, declarou Vizcarra em um pronunciamento pela televisão, em meio ao agravamento do conflito entre os Poderes, que começou há três anos, encerrando, assim, o caminho de entendimento entre o Executivo e o Legislativo.

No domingo à noite, Vizcarra deu um ultimato ao Congresso, anunciando que dissolveria a Casa se esta rejeitasse a moção de confiança ligada a uma reforma para designar os magistrados do Tribunal Constitucional. Com a reforma, o presidente tenta impedir que a corte seja dominada pela oposição.

Controlado pela oposição fujimorista, o Congresso decidiu, ontem, ignorar a solicitação do presidente e nomear os novos juízes imediatamente.

Durante uma sessão marcada por incidentes, o Congresso elegeu um dos magistrados em meio a protestos que obrigaram os cinco votos pendentes a serem adiados para esta quarta-feira, 2.

A votação foi realizada apesar de seis dos nove candidatos ao Tribunal Constitucional terem queixas perante os tribunais. Além do governo, juristas independentes questionam o atual mecanismo de seleção devido à sua velocidade e falta de transparência.