Os brasileiros estão tão acostumados a pagarem impostos que, muitas vezes, nem sabem o que de fato estão pagando. Ao todo, são mais de 90 tributos cobrados regularmente e que impactam diretamente no bolso do povo.
Dentre os impostos cobrados, existem tributos federais, estaduais ou municipais e cada um deles tem origem, base de cálculo e finalidades específicas.
Chegou a hora de você saber mais sobre os impostos e quais os principais que pagamos no dia a dia. Siga a leitura!
As tributações no Brasil podem ser diretas, indiretas, cumulativas, não-cumulativas ou seletivas e é muito importante entender cada uma delas antes de conhecer os principais impostos que pagamos no dia a dia:
Tributação direta: quando a taxação é feita diretamente sobre o bem. Ex: IPVA, sobre o veículo;
Tributação indireta: quando a taxação é embutida no valor final do produto que é repassado para o consumidor. Essa taxação não fica descrita na Nota Fiscal, como quando você compra uma roupa e no valor final estão inseridos ICMS, COFINS e outros;
Tributação cumulativa: quando a tributação acontece em todas as etapas intermediárias dos processos, sendo de produção ou de comercialização;
O Brasil está entre os países que mais cobram impostos, com cerca de 38% da economia destinada para isso.
A divisão de tributação fica da seguinte forma: as tributações federais arrecadam cerca de 60% do valor total, as estaduais arrecadam em torno de 28% e as municipais cerca de 5,5% do total nacional.
Além disso, a denominação de tributos diretos, indiretos, cumulativos e não-cumulativos torna o entendimento da cobrança um pouco mais fácil, já que um tributo direto e não-cumulativo é considerado transparente, enquanto o tributo indireto e cumulativo é considerado não transparente.
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Agora que já entendemos os tipos de tributos e como eles são cobrados, confira abaixo os principais impostos que pagamos no dia a dia:
Esse tipo de imposto é usado para serviços de saúde, educação, segurança e outras obrigações do Estado.
O Imposto de Renda é o tributo mais conhecido feito pelo Estado. Ele incide sobre os rendimentos, ou seja, sobre o valor que a pessoa ganha.
Além disso, esse imposto faz o acompanhamento da evolução patrimonial do indivíduo, garantindo que todos os seus ganhos são legais.
Outros impostos federais são o Imposto de Importação (II), aplicado sobre o produto estrangeiro que entra em território nacional e o Imposto de Exportação (IE), que é o imposto aplicado em cima de cada produto que sai do Brasil para território estrangeiro.
Esse imposto incide sobre itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização e tem caráter extrafiscal.
Esse imposto tem como função arrecadar fundos para o Tesouro Nacional.
Este imposto contribui para o financiamento do seguro-desemprego, programas sociais e abono salarial. Ele é feito por meio da contribuição para o Programa Social (PIS) e para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
Este imposto se destina à seguridade social e é financiado por toda a sociedade, direta e indiretamente, por meio de orçamentos da União, dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e outras contribuições sociais diversas.
Os impostos estaduais têm relação direta com a administração do Governo e visa investir nos serviços públicos de sua responsabilidade, como escolas e rodovias.
O ICMS é aquele imposto sobre um produto ou serviço que circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas.
Dentre os tributos estaduais, o ICMS é o maior e corresponde a 70% da arrecadação.
Uma das características do ICMS é que as alíquotas, nesse caso, são fixadas dependendo do tipo de operação, sendo elas municipal ou interestadual.
Um dos impostos mais conhecidos pelos brasileiros é o IPVA, que é o imposto que o indivíduo que possui veículos deve pagar e o valor depende de cada Estado.
Este imposto é cobrado anualmente de quem possui carros, motos, caminhões, ônibus e até aeronaves.
A arrecadação dos impostos municipais serve para auxiliar na implementação de serviços no município e na manutenção de escolas municipais e unidades de saúde, por exemplo.
O ISS incide sobre a prestação de serviços que é realizada por empresas e profissionais autônomos. Este é o principal tributo dos municípios.
O IPTU também é um tributo muito conhecido, já que ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de imóveis.
Este imposto é calculado por base no valor venal do imóvel, no tamanho da residência e em qual localidade ela está situada.
É comum a gente se perguntar o porquê de os impostos existirem, já que já pagamos tão caro pelos produtos e serviços.
A verdade é que os impostos garantem que a prestação destes serviços seja feita e, mais ainda, faz com que as empresas cumpram suas obrigações perante a sociedade.
Além disso, alguns impostos podem ser fonte de investimentos em saúde, transporte, educação, aposentadoria, segurança, etc. Isso significa que os impostos são uma forma que o governo tem de arrecadar dinheiro para aplicar no desenvolvimento da sociedade como um todo.
Além desses impostos citados acima, ainda existem outros como IOF, CSLL, INSS, ITBI, ITCMD, entre outros.
O INSS, por exemplo, faz parte da lista de impostos Federais pagos pelas pessoas jurídicas como um benefício previdenciário aos funcionários. O não recolhimento do INSS pode causar medidas como multa e problemas com a receita federal.
Ficou mais claro quais impostos você paga no dia a dia e porque essa arrecadação é importante? Leia agora quais são as contas e os tributos que você precisa pagar no início do ano e já se prepare para o mês de janeiro!