Cidades-fantasma

O Brasil saiu de 1950 com 1.890 municípios e chegou a 2018 com 5.570. Cerca de 1.250 têm menos de 5.000 habitantes. Em geral, são lugares pobres, sem banco ou hospital, sem um comércio forte ou uma indústria. Isso faz com que sua população seja basicamente de crianças e idosos, pois a maior parte dos adultos foge para localidades maiores atrás de estudo ou trabalho.

Esse fenômeno pesa no bolso dos governos, que têm que arcar com a educação básica e a saúde sem uma arrecadação à altura do investimento. A dependência de programas de transferência de renda, criticada pelos defensores do papel mínimo do Estado, torna-se a saída e perpetua o ciclo das contas públicas que não fecham.

É nesses municípios que mira o pacote de medidas entregue ontem ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Em meio a várias propostas para mudar a divisão de recursos entre as três esferas de governo está a restrição para criação de novas cidades – tema debatido pelo Congresso três vezes nos últimos anos.

E mais: o presidente propõe que municípios existentes com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos. Hoje, uma em cada três cidades brasileiras não arrecada o suficiente para bancar a estrutura administrativa, segundo pesquisa da Firjan divulgada na semana passada.

Os números falam a favor da ideia. Mas não se pode ignorar o risco de se quebrarem economias relativamente prósperas ao aumentar sua área e sua população, assim como há o perigo de se transformarem cidadezinhas em distritos esquecidos e negligenciados por um município que não se preparou para recebê-los. O assunto vai desagradar muita gente dos dois lados. Mas, na situação em que o país está, soluções são urgentes, e não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos.