Ônus ao crescimento

Na hora em que o país vive sua maior transformação digital, a proposta de criação de um novo imposto sobre as transações por meio eletrônico promete atingir em cheio o principal recurso das empresas para buscar a recuperação econômica em meio à pandemia. Com as medidas de isolamento social e o fechamento de lojas físicas, os consumidores migraram fortemente para o e-commerce, que cresceu 15% somente no mês de junho e movimentou mais de R$ 23 bilhões.

O modelo em estudo pela equipe econômica lembra uma adaptação da CPMF para as compras digitais, com a aplicação de uma alíquota de 0,2% para cada transação. Com isso seria possível levantar R$ 100 bilhões em impostos – algo de fazer os olhos dos economistas do governo brilharem, ainda mais com uma queda de 29% na arrecadação tributária em junho, já descontada a inflação, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas.

O problema é que o empresário brasileiro arca com a quarta maior cobrança de impostos sobre os negócios quando comparado a 109 países. Nas contas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um terço das receitas das empresas se destina a pagar tributos – somente Índia, Malta e República Democrática do Congo oneram mais o setor produtivo do que o Brasil.

Ainda que a equipe econômica acene com a desoneração da folha salarial para obter a aprovação dessa “CPMF digital”, melhor seria aparar o cipoal de mais de 90 impostos, taxas e contribuições que incidem sobre o contribuinte e que tomam mais de 1.500 horas por ano dos empresários, segundo dados do Banco Mundial, e fazem o Brasil ficar atrás de países como Peru, Colômbia e Indonésia em rankings de competitividade global.