Pandemia e privacidade

Até pouco tempo atrás, seria inimaginável que Apple e Google, arquirrivais do setor de tecnologia, se unissem sob qualquer pretexto. Eis que surgiu o coronavírus, e isso se tornou possível. As companhias planejam desenvolver um aplicativo de smartphone que seja capaz de avisar uma pessoa se ela esteve próxima de alguém com a Covid-19.

Poder contar com os avanços tecnológicos para defender a humanidade de uma ameaça, como em um filme de ficção científica, causa empolgação, mas também legítimas preocupações acerca da privacidade dos indivíduos.

Autoridades brasileiras também lançam mão da tecnologia para auxiliar no combate ao coronavírus. O governo de São Paulo, por exemplo, em parceria com as companhias de telefonia, monitora a circulação das pessoas durante a quarentena imposta para combater a doença. A medida foi contestada pelo Ministério Público Federal daquele Estado e por advogados.

No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prevista para entrar em vigor em agosto deste ano, já norteia o uso de informações, inclusive durante períodos de emergência. O texto é moderno, eficiente e alinhado com o restante do mundo.

E a Lei Geral de Telecomunicações também estabelece normas para o uso de dados, como a obrigatoriedade de garantia do anonimato por parte das organizações.

Mesmo em tempos de calamidade, a privacidade deve ser preservada. Apple e Google, por exemplo, dizem que esse princípio está garantido no projeto

Os governos também serão testados quanto à capacidade de obter dados de indivíduos sem usá-los para outras finalidades que não o combate à pandemia.

O desafio é tirar proveito de ferramentas modernas de forma ética, sem colocar em xeque a liberdade das pessoas.