Homeschooling é uma palavra da língua inglesa que significa “educação escolar em casa”. No Brasil, o termo também é conhecido como “educação domiciliar ou doméstica”. Embora já exista há alguns anos, essa modalidade de educação tem ganhado novos adeptos ultimamente, depois do surgimento da pandemia do coronavírus, em março de 2020.

Nessa modalidade, a criança e o adolescente não frequentam a escola tradicional. Em vez disso, eles são educados em casa, geralmente pelos seus pais, os quais participam ativamente do processo de formação intelectual dos seus filhos. O homeschooling defende que, ao terem aulas em casa, as crianças ganham mais segurança, conforto e qualidade.

Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), nesse tipo de modalidade, os pais oferecem aos seus filhos uma educação personalizada para poderem explorar o potencial e os talentos de cada um deles. Para isso, a Aned ressalta que os pais devem investir tempo e recursos.

Além da educação intelectual, o foco do homeschooling, de acordo com a Aned, é a preocupação dos pais com a formação do caráter dos seus filhos e em direcionar os valores e as virtudes que estes devem incorporar.

Aprovado em 19 de maio pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil estabelece regras para que as famílias possam optar por essa modalidade de ensino, além de prever obrigações que devem ser cumpridas pelas escolas.

A proposta faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, permitindo que estudantes da educação básica – da pré-escola ao ensino médio – possam aderir ao método. Vale lembrar que a matéria ainda precisa ser apreciada pelo Senado, que poderá propor alterações no texto final.

Dois mecanismos do texto merecem ser destacados: a matrícula anual do estudante em instituição de ensino; e o processo de avaliação. As famílias deverão informar certidão criminal dos pais ou responsáveis, registro periódico das atividades pedagógicas, enfim, documentos que já estão previstos no texto da lei e que visam garantir adequada educação de crianças e adolescentes.

Entre as regras, será obrigatório seguir o conteúdo da Base Nacional Comum Curricular, permitindo a inclusão de conteúdos curriculares adicionais. Será necessária a realização de atividades pedagógicas que promovam a formação integral do estudante. Os relatórios com registros dessas atividades deverão ser encaminhamos às escolas trimestralmente.

Liberdade com responsabilidade: nunca um lema se fez tão necessário. Eu, como liberal de fato, e não “de foto”, apoio – irrestritamente – o homeschooling, pelas razões aqui enumeradas. E você, o que pensa a esse respeito? Comente o assunto em minhas redes sociais, e vamos trocando ideias, cada vez mais. Espero você!