O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Henrique Abi-Ackel Torres lança o livro "Manual de Política Criminal" da editora D’Plácido na próxima segunda-feira (21 de outubro). A publicação “pretende ser uma ferramenta para compreender e enfrentar os desafios da Política Criminal contemporânea” e “promove uma abordagem técnica e respeitosa dos direitos fundamentais”.

A obra propõe soluções para a construção de uma política criminal “mais racional e promissora”, oferecendo “direções para enfrentar os desafios e recuperar a confiança no sistema penal”. 

“As iniciativas que se opõem às políticas públicas de endurecimento punitivo não podem ser entendidas como uma insensibilidade perante as vítimas da delinquência. Ao contrário, elas visam a condução da questão de forma técnica e fundamentada, resgatando a racionalidade”, explica o desembargador que atua na 8ª Câmara Criminal do TJMG. 

O livro ainda aborda como a política criminal funciona com o papel de ser um mecanismo que se encarrega do combate ao crime, visto que as decisões ocorridas em seu âmbito geram reflexos na lei penal. Ainda são debatidos na publicação direito penal simbólico, influência da mídia, populismo punitivo, sociedade de controle e globalização.

Serviço

Lançamento do livro "Manual de Política Criminal", de autoria do desembargador Henrique Abi-Ackel Torres – 21/10, às 18h

Sede da Amagis – Rua Albita, nº 160, Belo Horizonte.