O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) marcou, para o dia 27 de novembro, a votação para definição da lista tríplice para assumir a vaga deixada pelo conselheiro Cláudio Terrão, 55 anos. A convocação foi feita pelo presidente do TCE, o conselheiro Gilberto Diniz, em publicação no Diário Oficial de Contas dessa quinta-feira (14 de novembro).
A escolha do próximo conselheiro será pelo critério de merecimento. Como antecipado por O TEMPO, cinco dos sete procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) devem se candidatar: o procurador geral do MPC, Marcílio Barenco, o subprocurador geral, Daniel Guimarães, o procurador Glaydson Massaria e as procuradoras Maria Cecília Borges e Cristina Melo.
Para serem indicados ao TCE, os candidatos precisam cumprir três requisitos. O primeiro é ter entre 35 e 65 anos de idade. O segundo é possuir idoneidade moral e uma reputação sem máculas. Por fim, são exigidos conhecimentos reconhecidos nas áreas jurídica, contábil, econômica, financeira ou de administração pública. No caso de procuradores, ainda são considerados os critérios de antiguidade e mérito.
Por Cláudio Terrão ser oriundo do MPC, sua vaga de conselheiro deve ser ocupada por um procurador, a ser indicado pelo governador Romeu Zema (Novo). Com a aposentadoria do conselheiro, o TCE terá até 30 dias para validar a lista tríplice enviada pelo MPC. Em seguida, Zema escolherá um dos procuradores, e o nome indicado ainda precisará ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).