O secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, alerta que a Lei Paulo Gustavo, uma das maiores apostas do governo federal para descentralizar recursos do setor, pode esconder uma “pegadinha” perigosa e requer atenção dos produtores culturais. 

“Eu me preocupo muito com a Lei Paulo Gustavo e tenho dito isso. Temos que tomar cuidado porque a prestação de contas é sobretudo com a lei das licitações . Ela não é simples. Eu tenho medo de ver, de norte a sul do Brasil e aqui em Minas Gerais, uma inadimplência muito grande. Hoje nós temos passivo na Lei Rouanet de prestações de contas e de gente capacitada a fazer projetos. Você imagina agora que nós chegamos a municípios e pessoas que nunca haviam recebido recursos públicos? Eu não estou dizendo que isso é ruim. Receber e descentralizar é meta. Nosso projeto se chama Descentra Cultura, por exemplo. Mas precisamos tomar cuidado porque isso pode ser, inclusive, entre aspas, uma pegadinha”, alerta.

O secretário Leônidas Oliveira foi o entrevistado do quadro Café com Política da FM O TEMPO 91,7, nesta quarta-feira (3). Ele fez questão de destacar que a Lei, aprovada em 2022, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e regulamentada pelo governo Lula (PT), foi uma inovação no setor cultural e precisa ser comemorada, mas que é necessário alguns avanços para aprimorar a norma.

“É a primeira vez que nós temos transferência desse vulto, desse valor, no Brasil: R$ 3 bilhões para a cultura. Eu acredito que faltou para a Lei Paulo Gustavo, assim como faltou para Lei Aldir Blanc, o Marco Regulatório da Cultura, que agora foi aprovado ", destaca.

“A cultura tem mecanismos diferentes. Quando eu falo, por exemplo, na cultura tradicional, nas congadas, é impossível um congado entrar num edital que é regido pela Lei 8.666”, destacou.

O secretário também ressaltou os resultados que a gestão do governador Romeu Zema (Novo), Minas Gerais tem conseguido no setor de turismo. “Nós saltamos de 8% para quase 12% do PIB. Ou seja, é muito do PIB do turismo. Hoje, em Minas Gerais, no ano passado, nós criamos 100 mil novos empregos (no setor). No ano de 2023, logo no pós-pandemia. A cultura e turismo foram os maiores geradores de emprego e renda. Nós tivemos injetados na economia R$ 30 bilhões, eu acho que nós inclusive estamos mudando a nossa plataforma de desenvolvimento” ,afirma o secretário.

Leônidas diz que a estratégia para alcançar estas cifras foi o investimento na “diversidade” do território mineiro e um planejamento de fluxo turístico constante. “O turismo hoje é experiência e a experiência se dá na diversidade da pessoa humana. O que eu acho que é bom para mim, outras pessoas não gostam. Tem gente que detesta água fria de cachoeira, então não tem jeito eu vender cachoeira para todo mundo. Agora tem gente que adora uma caminha quentinha em Monte Verde ou no sul de Minas, que é mais frio. Essa diversidade é o que nós chamamos de segmentação da oferta do turismo. Isso é uma meta do governo”, conclui.

A entrevista foi concedida aos jornalistas Thalita Marinho e Guilherme Ibraim.