A prefeitura de Oliveira, no Centro-Oeste mineiro, iniciou a gestão de 2025 já registrando trocas no 1º escalão de governo. O prefeito eleito, Erik Assis Castro, conhecido como Dr. Erik, na sua primeira semana de mandato, recebeu o pedido de desligamento de dois membros de sua administração. As saídas envolvem Cláudio Amaro Silva Pacheco, que iria assumir como chefe de gabinete, e a irmã de Cláudio, Eliege da Silva Mendes, designada para o comando da Secretaria da Educação. Ambos pediram para sair no dia 7 de janeiro, antes mesmo de serem oficialmente nomeados. Eles já haviam iniciado suas funções.  

De acordo com o prefeito, a saída de Eliege ocorreu devido a desentendimentos entre ela e alguns membros da secretaria, que começaram no dia seguinte à posse. Em poucos dias, a crise interna se intensificou, resultando no pedido de demissão de Eliege. Com a saída da irmã, Cláudio, um dos principais apoiadores da campanha do prefeito, decidiu acompanhá-la e também pediu demissão do seu cargo. A reportagem procurou Cláudio e Eliege para perguntá-los sobre sua saída da prefeitura, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.

Dr. Erik minimizou os pedidos de demissão no primeiro escalão: “Foi péssimo, a situação já é difícil, mas, administrativamente falando, eu não senti peso. Porque foi rápido, eles (Cláudio e Eliege) nem tinham sido nomeados ainda. E outra, estamos nas férias escolares, então não houve nenhum prejuízo”, reforçou. No dia 9 de janeiro, Mirian Pereira de Oliveira, ex-inspetora escolar de Divinópolis, foi nomeada para o comando da pasta da Educação. Já o novo chefe de gabinete ainda não foi definido, segundo o prefeito.

A nova gestão também enfrentou resistência interna de servidores a outras secretárias, como as de Saúde e a de Assistência Social, mas segundo ele, as dificuldades foram superadas. O prefeito classificou a oposição inicial como um “susto” pela chegada das novas pessoas. “Eles estavam acostumados com um governo que já vinha de anos aqui”, avaliou. 

Problemas na transição

Um outro obstáculo enfrentado pela prefeitura de Oliveira logo na primeira semana foi a demora para poder nomear os membros da nova administração. A questão foi atribuída a um bloqueio no sistema que controla o orçamento municipal. A prefeitura iniciou 2025 sem a Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada, o que normalmente ocorre no final do ano anterior. Um sistema utilizado pela administração bloqueou o orçamento, embora a lei permita o uso parcial dele mesmo sem a sanção, o que impediu a formalização dos cargos. Segundo o prefeito, a prefeitura acabou optando por sancionar o orçamento, mesmo com questionamentos a ele, para evitar que as ações ficassem paradas por mais tempo. A promulgação ocorreu no dia 6 de janeiro, no mesmo dia da maioria das nomeações.

A transição entre as gestões também foi um problema apontado na prefeitura. Segundo relatos de servidores e membros do primeiro escalão da prefeitura, não foi publicada uma portaria de transição, não houve convocação de reuniões entre as equipes da nova e da antiga gestão para o repasse das informações essenciais, os acessos aos computadores não foram entregues, servidores fundamentais para o início do mandato foram colocados em férias, e desapropriações, não previstas, foram realizadas após as eleições, somando quase R$ 100 milhões. 

Foi relatado ainda o sumiço de computadores e o aparecimento de dívidas na prefeitura. O prefeito confirmou que há indícios de desaparecimento dos equipamentos, mas explicou que ainda não há dados concretos sobre o caso, que está sendo apurado. Além disso, disse que vai pedir um balanço à Secretaria da Fazenda sobre a situação fiscal da prefeitura. Ele ainda informou que uma ação contra a gestão anterior, devido à suposta falta de viabilização da transição, está sendo avaliada pela Procuradoria e pela Controladoria do município.

Resposta da última gestão

Nota na íntegra da ex-prefeita de Oliveira Cristine Lasmar (MDB):

"- A equipe de transição foi composta pelo Executivo cujos nomes de seus membros foram devidamente informados ao Prefeito eleito através do ofício 170/2024 de 04/11/2024;
- Reuniões coletivas não aconteceram e sim encontros presenciais de gestores novos de pastas informados com gestores de nossa administração;
- Todo início de ano a virada do sistema demanda mais esforços para sua realização e atualizações. Alguns acessos e senhas como de órgãos públicos eram em CPFs dos gestores e, nesse caso, precisam  atualizar e solicitar novos acessos aos órgãos. Quanto a e-mails, a informática do município tem acesso para alterá-las a qualquer tempo, apesar de que servidores das pastas possuem estas informações e se não foram transferidos ou remanejados podem perfeitamente informar;
- Servidores municipais solicitam férias quando possuem período aquisitivo e para serem deferidas tiveram a anuência dos gestores;
- A administração municipal, à época sob a nossa gestão objetivando o desenvolvimento das atividades administrativas, sobretudo, quanto à implantação de unidade de saúde, unidade administrativas da Secretaria de Educação e apoio à implantação do serviço de oncologia no Município de Oliveira promoveu com fundamento nas disposições contidas na Constituição Federal; Decreto nº 3.645/41 e a Lei Orgânica Municipal a desapropriação de áreas urbanas com finalidade das instalação das referidas unidades. O procedimento legal para que se efetivasse desapropriação das respectivas áreas foi realizado com a publicação dos Decretos expropriantes com as avaliações dos imóveis e na sequência a notificação dos proprietários, os quais manifestaram a não concordância com o ato administrativo expropriatório, o que determinou a distribuição das Ações Judiciais conforme dispõe o art. 10 do Decreto Lei nº 3.645/41. Importante ressaltar que todas as desapropriações efetivadas foram precedidas de avaliação pela Comissão Municipal de Avaliação tendo finalidade a apuração do valor da justa indenização, valores que foram depositados em juízo, assim requerendo a manifestação judicial.
- O prefeito não encontrou problemas relativo a finanças, situação que vários prefeitos da região estão enfrentando e que eu também enfrentei quando assumi no meu primeiro mandato. Estamos muito tranquilos pois deixamos a prefeitura saneada, quase 11 milhões de reais em caixa, pagamos a folha de pagamento dos servidores de dezembro, acertamos com os exonerados, deixamos recursos para quitar contratos que vencem neste mês de janeiro. Estas informações e dos extratos bancários comprovando os saldos  foram entregues ao novo prefeito, à Presidência da Câmara e à imprensa local-Jornal Gazeta de Minas e Rádio DC2 para conhecimento e consultas desejadas;
- Tivemos conhecimento de que apenas uma máquina, um notebook, foi entregue na última terça feira em razão do ex-servidor encontrar-se em viagem;
- A única creche que ficou sem inspetora foi a Creche D. Lourdinha que inauguramos no final de dezembro, não havendo tempo hábil para os inspetores fazerem a visita pois já encontravam-se de férias;
- As escolas municipais receberam significativas melhorias como reformas, ampliações e quadras cobertas. Contratamos empresa para a elaboração dos projetos de combate e prevenção a incêndios das escolas e todos os projetos foram aprovados pelo Corpo de Bombeiros restando agora, para a nova administração, apenas a execução dos mesmos;
- Em relação aos contratos de prestadores da saúde com a Secretaria Municipal de Saúde que representavam atividades essenciais como fornecimento de oxigênio, a contratação de médicos para os PSF´s, medicamentos, dietas, exames, consultas especializadas e os prestadores de serviços hospitalar e atendimento de urgência e emergência que possuíam vigência até 31/12/2024, a fim de manter a continuidade dos serviços tiveram os seus contratos prorrogados com a respectiva disponibilidade financeira, permitindo que novo gestor promovesse os respectivos atos da continuidade ou nova contratação. É preciso ressalvar que a manutenção de contratos e prorrogações foi estabelecido em reunião realizada com o Ministério Público local, no qual se assumiu o compromisso da manutenção dos serviços essenciais, assim permitindo a continuidade dos serviços. 
- Recebemos nos últimos dias de dezembro a comunicação da Câmara Municipal quanto à aprovação do orçamento para 2025, com as emendas. Minuciosa averiguação foi feita pela analista de Orçamento e Gestão, apurando que  foram apresentadas emendas com indicação de anulação de Reserva de Contingência, propostas em desconformidade com a lei, LDO 4014 de 10.06.2024, artigo 31. Eu, Cristine, não iria jamais sancionar a lei tendo conhecimento deste grave fato e ilegalidade, por isso, como o prazo para sanção ou vetos indicados à Lei só expiraria em 09 de janeiro, optamos por deixar a matéria para deliberação do novo prefeito.

- A administração municipal sob a minha gestão sempre pautou  pela transparência, ética, compromisso e o cumprimento da lei em favor sempre do cidadão oliveirense.

Cristine Lasmar de Moura Resende - ex-prefeita municipal"