Em provocação a aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, neste sábado (18 de janeiro), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a idade mínima para se candidatar à presidência, aos governos dos Estados e ao Senado não precisa do aval do presidente.

Nikolas pontuou que cabe ao Congresso Nacional a promulgação. “A PEC que reduz a idade para concorrer ao Senado para 30 anos, se passar na Câmara e no Senado, não precisa de sanção do presidente Lula”, provocou ele, em uma publicação no X, ex-Twitter. Cabe a Lula a palavra final sobre projetos de lei e projetos de lei complementar, por exemplo.

A PEC foi anunciada pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG) na última quinta (16 de janeiro), um dia após o governo Lula revogar um ato da Receita Federal para rastrear operações financeiras realizadas por Pix. O Palácio do Planalto recuou em razão da impopularidade da medida, que ganhou eco com a circulação de um vídeo protagonizado pelo próprio Nikolas, deputado federal mais votado do Brasil em 2022, com 1,4 milhão de votos.

Hoje a idade mínima para assumir a presidência da República é de 35 anos. Caso a PEC seja aprovada e promulgada, ela cairia para 30. O texto também derruba a idade para assumir a vice-presidência e uma cadeira de senador dos mesmos 35 para 30. No caso de governos dos Estados, o mínimo cairia de 30 para 28, e para deputados, prefeitos e vice-prefeitos, de 21 para 20 anos.

A proposta de Biondini beneficiaria diretamente Nikolas em eventuais candidaturas à presidência da República e ao Senado. Principal puxador de votos da bancada federal do PL em 2022, o ex-vereador de Belo Horizonte é, na verdade, especulado como um potencial candidato ao governo de Minas em 2026, cargo que ele já teria idade para assumir em 2027 se eleito e sem a PEC.