Suspensa há mais de três meses, a licitação de cerca de 154 quilômetros do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte segue travada. Até essa sexta-feira (8/8), véspera do prazo para a oposição ao governo Romeu Zema (Novo) sinalizar se é favorável ou contrária à instalação de uma mesa de conciliação no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o bloco não havia se posicionado.

Autora da representação que levou o TCE-MG a suspender a licitação de R$ 2,7 bilhões, a oposição ainda não informou se concordará ou não com a conciliação sugerida pelo governo Zema. “A assessoria informa que o bloco Democracia e Luta irá se manifestar ao TCE-MG no momento oportuno”, afirmou, nessa sexta, em nota.  

Interlocutores do TCE-MG ouvidos por O TEMPO creem que a oposição ainda se manifestará favoravelmente à instalação da mesa de conciliação. Líder do bloco, Ulysses Gomes (PT), contemporâneo do relator Agostinho Patrus na Assembleia Legislativa, teria sinalizado a conselheiros que os deputados dariam sinal verde à instalação da mesa. 

Para auxiliares do TCE-MG, uma eventual rejeição do bloco à instalação da mesa de conciliação seria uma “intransigência”. A avaliação é que a postura daria argumentos a Zema para voltar a acionar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em busca de retomar a licitação, publicada pelo governo ainda em fevereiro deste ano. 

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) recorreu à Justiça comum para retomar a licitação em abril, logo após o plenário do TCE-MG referendar a liminar de Agostinho responsável por suspendê-la. No entanto, o TJMG negou os recursos. À época, a iniciativa irritou conselheiros, que acusaram o governo Zema de tentar criar uma “guerra” entre o órgão autônomo, vinculado ao Legislativo, e o Judiciário.

Questionado, o governo Zema não respondeu até a publicação desta reportagem se voltará a provocar o TJMG caso a mesa de conciliação não seja instalada no TCE-MG ou se lançará um novo edital para privatizar os 154 quilômetros do Vetor Norte. Tão logo o Palácio Tiradentes se manifeste, o posicionamento será acrescentado. O espaço segue aberto. 

Interlocutores do TCE-MG ainda ponderam que uma eventual negativa da oposição iria contrariar os esforços feitos para que a conciliação seja realizada no âmbito do órgão. A princípio, o desembargador Fábio Torres de Souza chegou a agendar uma audiência de conciliação no TJMG, mas o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, recusou a alternativa.

Uma semana depois, em um movimento considerado como um gesto do governo Zema, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, solicitaram formalmente que a licitação fosse levada a uma mesa de conciliação no âmbito do TCE-MG. Desde então, o órgão autônomo aguarda a oposição se manifestar.

Desde que Agostinho solicitou à Secretaria de Infraestrutura esclarecimentos sobre o edital, ainda antes de suspendê-lo, a iniciativa da AGE em pedir a instalação de uma mesa de conciliação era tratada nos bastidores do TCE-MG como o caminho natural. O ex-presidente da Assembleia é justamente o conselheiro responsável por relatar as mesas de conciliação. 

Procurado, o TCE-MG pontua que o mérito da representação será analisado caso a oposição não concorde com a conciliação. “O conselheiro Agostinho Patrus, relator do processo, dará prosseguimento à tramitação da ação e, após a oitiva da unidade técnica do tribunal e do Ministério Público de Contas, tomará decisão a ser submetida à apreciação dos demais conselheiros”, diz.

Caso a oposição concorde com a instalação da mesa, os integrantes terão 90 dias, a partir da designação, para alcançar um consenso por uma solução. Entretanto, o prazo pode ser prorrogado por outros 30 dias. Sem um denominador comum, o presidente do TCE-MG será notificado e arquivará o processo. 

A mesa de conciliação seria composta por Agostinho, por um ou mais representantes da AGE ou da Secretaria de Infraestrutura, por um ou mais representantes da oposição, por um ou mais representantes da unidade técnica especializada responsável pela matéria tratada e por servidores do TCE-MG eventualmente designados pelo relator.