A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte repetirá na legislatura 2025/2028 o embate ideológico que marcou a Casa na legislatura anterior, protagonizado nos dois primeiros anos daquele período pelos então vereadores Nikolas Ferreira e Duda Salabert, hoje deputados federais pelo PL e PDT, respectivamente.

Conforme vereadores da atual legislatura ouvidos pela reportagem, as pautas progressistas defendidas na legislatura anterior por Duda, como a visibilidade da população LGBTQI+, e as do campo conservador capitaneadas por Nikolas, entre as quais a proibição da linguagem neutra nas escolas, serão assumidas pelas bancadas do PT e PSOL, por um lado, e do PL, por outro.

Duda e Nikolas foram eleitos vereadores em 2020, mas deixaram o Poder Legislativo municipal em 2022 ao vencerem a disputa para vagas na Câmara dos Deputados. As bancadas do PT e PSOL na Câmara Municipal têm, juntas, sete parlamentares. A do PL tem seis. O PC do B, tradicional aliado do PT, tem um vereador, Edmar Branco, mas sua atuação no Plenário ainda é uma incógnita.

Vereadores eleitos para a atual legislatura avaliam que a disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, em 2026, quando parte dos eleitos para a Câmara de BH poderá tentar vaga nas duas casas, dará o combustível para a manutenção dos embates.

Junte-se a isso, ainda segundo os vereadores da atual legislatura, a eleição para o Palácio Tiradentes e Palácio do Planalto, no mesmo ano - no plano federal, PT e PL, com candidatos ou apoiando nomes, estarão em lado opostos em 2026. Em relação ao governo de Minas, a tendência é que isso também ocorra.

De ala mais moderada do PL, o vereador Uner Augusto afirma acreditar que o embate ideológico na Câmara Municipal permanecerá, mas espera que se concentre em pautas da cidade, e não em discussões sobre a política estadual ou nacional. "Torço para que não seja apenas um embate ideológico raso, e, sim, sobre pautas importantes para o município", declara o parlamentar.

Para Pedro Rousseff (PT), que defende um enfrentamento mais intenso com o PL, a polarização irá, inclusive, aumentar. "Estamos preparados para o embate. Queremos trazer o povo para dentro da Câmara para não deixar aprovar nada que seja reacionário. Não vamos abaixar a cabeça", diz o vereador. Na mesma linha, uma parlamentar que preferiu não ter o nome revelado avalia que o embate na Câmara agora será mais intenso, pelo fato de as duas bancadas serem as maiores da Casa.

Afilhado de Nikolas Ferreira, o vereador Pablo Almeida (PL), também acredita na manutenção do embate e afirma estar ansioso para que comece. "Os protagonistas eu não sei dizer quem serão, mas uma coisa a população pode ter certeza: serei uma coluna em defesa da família, dos princípios e valores cristãos, da segurança e da vida na Câmara. Quem se levantar contra isso, pode saber que terá uma oposição firme no Plenário", promete o vereador.

Relevância

Ao contrário da legislatura anterior, quando a Comissão de Direitos Humanos teve Nikolas como um de seus integrantes, os parlamentares do PL eleitos para 2025/2028 não pleitearam vaga na instância. Em parlamentos municipais, estaduais ou federais, a Comissão de Direitos Humanos é, na maioria das vezes, dominada por partidos de esquerda.

Interlocutores dos atuais vereadores, no entanto, afirmam que o interesse do PL pela instância não se repete agora por dois motivos. Um é o fato de que, há quatro anos, a comissão era mais um espaço para o embate político e a apresentação de resultados para os eleitores, o que hoje pode ser substituído pelas redes sociais.

O outro é que, como o PL é aliado do atual presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), responsável pelas articulações para a ocupação das vagas nas comissões da Casa, é melhor utilizar as indicações do partido em instâncias em que há a tramitação de um número maior de projetos, como a de Legislação e Justiça, por exemplo, que, conforme já definido, terá Uner como presidente.

PL terá maior participação nas comissões que o PT e o PSOL

Os vereadores voltam do recesso na segunda-feira (3 de fevereiro). O PL, que já participa da Mesa-Diretora da Câmara dos Vereadores, ou seja, do comando do Poder Legislativo municipal, com Pablo Almeida, secretário-geral, deverá ter maior participação nas comissões da Casa nesta legislatura do que o PT e o PSOL. Isso acontecerá porque a legenda apoiou a eleição de Juliano Lopes, enquanto as duas siglas votaram no candidato do prefeito Fuad Noman (PSD), Bruno Miranda (PDT).

A eleição foi em 1º de janeiro. As articulações para ocupação dos postos passa pelo presidente da Casa. As nove comissões da Câmara têm cinco vagas cada. O PL pediu a Lopes dois postos na de Legislação e Justiça, que ficariam com Uner e Vile. O PL quer ainda assento na de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, com o vereador Pablo Almeida.

Já Claudio do Mundo Novo e Sargento Jalyson, na lista do PL, ocupariam duas vagas na Administração Pública, e Marilda Portela seria incluída na de Orçamento e Finanças Públicas. O presidente Juliano Lopes tem afirmado que, apesar de os vereadores do PT e PSOL terem votado em outro candidato, também representam a Casa e participarão das comissões. É improvável, porém, que ocupem postos de relevância nas instâncias e estejam em número suficiente para influenciar votações.