O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi a autoridade brasileira que mais se deslocou usando aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2024. Ele realizou 143 viagens, de janeiro a dezembro, das 1.400 cedidas pela FAB para representantes dos três Poderes. Um decreto presidencial de 2020 define que autoridades como ministros do governo e os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.

Os pedidos pelas aeronaves recebem como justificativa questões de "segurança" ou de "serviço". Ainda há margem para outras autoridades e pessoas de fora do governo pegarem carona nas vagas ociosas. Em 2023, a Força Aérea realizou mais de 1.800 voos com autoridades.

Depois de Barroso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajou ao menos 126 vezes em 2024 em aeronaves da FAB, sendo a segunda autoridade que mais utilizou esse tipo de voo. O deputado foi a Salvador e ao Rio de Janeiro em voo da FAB durante o último Carnaval. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também fez ao menos 126 deslocamentos, enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, somou 91 voos.

A conta exata sobre os deslocamentos de cada ano, porém, é imprecisa, pois a lista da FAB inclui trajetos em que as autoridades compartilham as aeronaves, entre outras situações que podem duplicar os dados. Além disso, o órgão ainda não consolidou os dados das viagens de dezembro do ano passado. As informações de cada dia estão disponíveis no site da FAB, mas a instituição ainda deverá sintetizar a lista de voos do mês e de todo o ano em arquivos únicos.

As informações da FAB também incluem 91 voos feitos em 2024 sem informações sobre os passageiros. Estas aeronaves estavam "à disposição do Ministério da Defesa", segundo a Força.

Confira a lista das 10 autoridades mais frequentes nos voos da FAB durante 2024:

  1. Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: 143
  2. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP): 126
  3. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): 126
  4. Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: 91
  5. Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91
  6. Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Repub.): 79
  7. Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro: 76
  8. Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB): 64
  9. Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD): 63
  10. Ministro da Educação, Camilo Santana (PT): 52

O decreto presidencial que apresenta as regras sobre o uso das aeronaves da FAB define que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridades, que envolvem emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.

O texto também aponta que cabe à autoridade solicitante "analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais". Outro trecho indica que "sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades".

O Tribunal de Contas da União decidiu, em maio do ano passado, que podem ficar sob sigilo as informações dos voos das altas autoridades, como o presidente da República, vice, os presidentes dos demais Poderes, além de ministros do STF e o procurador-geral da República. A corte afirma que a lista dos passageiros dos voos, entre outros dados, poderiam prejudicar a segurança das autoridades.

O uso em larga escala das aeronaves da FAB é uma prática que atravessa governos. Ao assumir a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) prometeu endurecer regras, mas ministros do seu governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves oficiais.

A reportagem procurou as autoridades citadas para comentar o assunto.

Os ministérios da Justiça, da Fazenda, da Educação e dos Transportes disseram que as aeronaves foram solicitadas para deslocamentos de serviço ou por razões de segurança, como prevê o decreto presidencial.

O Ministério da Fazenda também citou o decreto de 2020 e lei de 1990, sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, dizendo que utiliza os voos de acordo com o disposto na lei.

"A solicitação é feita com base na legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica, e de acordo com a necessidade de deslocamento em horários consoantes aos compromissos agendados", disse.

O ministério destacou ainda que possui dois escritórios fora de Brasília, incluindo um em São Paulo, local onde Haddad costuma cumprir agenda às sextas.

Os demais não responderam até a publicação da reportagem.

(Informações da Folhapress)