O Governo de Minas Gerais lançou, nesta quarta-feira (19 de março), o programa Aliança pela Restauração, que tem como objetivo promover a regularização ambiental de propriedades rurais e incentivar a recuperação de áreas degradadas. A iniciativa envolve o setor produtivo e conta com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).

A expectativa do governo é que mais de 13 mil propriedades sejam beneficiadas, resultando na regularização de cerca de 26 mil hectares de áreas ambientais. Além de permitir que produtores rurais se adequem à legislação ambiental, a ação também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhorar a sustentabilidade da agropecuária no estado.

Durante discurso no evento que marcou a assinatura do projeto, a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Melo, destacou que a regularização ambiental é essencial para garantir a competitividade dos produtores rurais.

“Nós queremos dar a regularidade ambiental aos nossos produtores rurais, para que eles possam, em condição de igualdade com outros, vender os seus produtos no mercado nacional, na cadeia da qual fazem parte e mesmo no mercado internacional, vistas as novas exigências internacionais de regularização ambiental”, afirmou.

Segundo ela, o envolvimento das empresas foi pensado para que o programa alcance resultados concretos. “A gente não consegue avançar em resultados efetivos sem o setor produtivo junto conosco nesse processo. Então, o programa visa efetivar essa parceria em uma ação prática de restauração florestal no estado de Minas Gerais”, explicou a secretária.

Como funciona o programa

A iniciativa foi estruturada a partir de um levantamento estratégico realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O estudo analisou 64 empreendimentos de 32 empresas e identificou áreas prioritárias para ações de regularização. A maioria dos empreendimentos (53) está localizada na Mata Atlântica, enquanto 11 estão no Cerrado.

Marília Melo explicou que o governo mapeou as empresas mais estratégicas para iniciar o programa. “Nós selecionamos as principais empresas que são chamadas a esta primeira onda do programa de Aliança pela Restauração. A gente espera que vocês de fato sejam precursores para que outras empresas também venham aderir a esse programa”, afirmou.

A secretária também detalhou como a iniciativa pretende beneficiar pequenos produtores rurais. “Fizemos um portfólio para cada uma das empresas que estão aqui presentes, onde mapeamos todos os produtores rurais em regime familiar no entorno das suas operações, inclusive com o detalhamento das áreas de preservação permanente e reserva legal”, explicou.

Empresas participantes poderão obter o Selo Sustentabilidade Aliança Ambiental Estratégica, concedido pela Semad em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Esse selo reconhece empresas que adotam medidas ambientais responsáveis e reforça o compromisso do setor produtivo com a sustentabilidade. A operacionalização do programa será feita pela Faemg, garantindo a execução das ações de regularização ambiental e recuperação de áreas degradadas.