BRASÍLIA - Em postagem nas redes sociais, neste sábado (9), o vice-secretário do Departamento de Estado do governo norte-americano, Christopher Landau, citou o Brasil e disse que “um único ministro do STF usurpou o poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades”. 

Sem citar nominalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Landau fez referência às decisões determinadas por ele nos últimos meses. “Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano”, disse. 

Na publicação feita em sua conta no X,  o vice-secretário afirmou que a “situação é sem precedentes e anômala, justamente porque essa pessoa veste uma toga judicial”. A postagem foi repostada pelo perfil oficial no X da embaixada dos Estados Unidos no Brasil em português. 

 

No dia 30 de julho, os Estados Unidos incluíram Moraes na lista de punições da Lei Magnitsky. A justificativa oficial é a suposta violação "grave" de direitos humanos por parte do ministro. Em uma nota sobre a decisão, o Departamento do Tesouro dos EUA afirmou que Moraes "usou seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão". 

O comunicado acrescentou que o ministro "investigou, processou e reprimiu aqueles que fizeram discursos protegidos pela Constituição dos EUA, submetendo repetidamente as vítimas a longas detenções preventivas sem apresentar acusações".

Ainda de acordo com o órgão, Moraes "minou os direitos de brasileiros e americanos à liberdade de expressão" e tem como "alvo políticos da oposição, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro" (PL), réu por golpe de Estado no STF. A nota colocou o ministro como alguém com um "poder extraterritorial".