O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, esteve em Belo Horizonte nesta segunda-feira (24 de março) para apresentar as ações da caravana interministerial do acordo de Mariana. Reunindo 15 ministérios, os grupos passarão por 22 cidades, de Minas Gerais e do Espírito Santo, para informar a população atingida sobre os termos da repactuação.
Ao longo de sua fala, o ministro do governo Lula (PT) recuperou a construção do acordo que, além do governo federal, contou com o governo estadual e órgãos de Justiça. Conforme Macêdo, a reparação é necessária, assim como sua efetivação.
"Certamente, esse não é o acordo dos sonhos, mas foi o melhor acordo possível de ser feito. Em tese, o governo federal não estaria nesse acordo, mas o presidente Lula fez questão de participar para que esse processo pudesse ter uma conclusão de forma justa, transparente e levando a reparação para a Bacia do Rio Doce", diz.
A caravana acontece até sexta-feira (28 de março), com participação de cinco equipes técnicas. Dos R$170 bilhões previstos no acordo, o governo federal terá acesso a R$49 bilhões. Deste valor, por sua vez, R$ 5 bilhões serão destinados a ações de responsabilidade, coordenada pela Secretaria-Geral.
"A nossa responsabilidade é cuidar da participação social do acordo, que possa ter controle da participação da sociedade e debate com o conjunto da sociedade atingida", afirma o ministro.
No último dia 18 de março, o governo federal publicou o decreto que regulamenta a criação do Fundo do Rio Doce, que, sob a gestão do BNDES, será responsável pelos recursos a serem repassados pelo acordo.
Os municípios em que caravana interministerial passará são: Mariana (MG), Acaiaca (MG), Barra Longa (MG), Rio Doce (MG), Timóteo (MG), Caratinga (MG), Belo Oriente (MG), Governador Valadares (MG), Tumiritinga (MG), Resplendor (MG), Itueta (MG), Aimorés (MG), Colatina (ES), Linhares (ES), Serra (ES), Aracruz (ES), São Mateus (ES) e Conceição da Barra (ES).