Belo Horizonte é a única entre as oito cidades mais populosas de Minas Gerais em que o presidente da Câmara Municipal não integra a base do prefeito. Levantamento feito por O TEMPO revela também que, em seis desses municípios, os presidentes foram reeleitos ou apoiaram seus sucessores. Apesar de estar fora da base do governo, o presidente da Câmara de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), já afirmou que não descarta compor com a prefeitura no futuro.
O levantamento considerou as oito cidades que, por terem mais de 200 mil eleitores, podem ter dois turnos nas eleições municipais: BH, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora e Montes Claros.
Na capital mineira, a disputa pela presidência da Câmara Municipal ficou entre Juliano Lopes e Bruno Miranda (PDT), candidato apoiado pelo então vice-prefeito e atual prefeito em exercício, Álvaro Damião (União). Por 23 votos a 18, Juliano se tornou o sucessor de Gabriel Azevedo (MDB), que optou por se lançar candidato a prefeito em 2024 e, por isso, não disputou a reeleição para o cargo de vereador.
Sob a presidência de Gabriel, a Câmara adotou uma postura de forte oposição à prefeitura, a ponto de presidente e prefeito passarem oito meses sem um encontro oficial. A expectativa agora é que a oposição seja menos acirrada no novo biênio. Após sua eleição, Juliano Lopes demonstrou disposição para retomar a colaboração com a prefeitura, dependendo das negociações com o atual chefe do Executivo.
No entanto, três dias depois da eleição da Mesa Diretora, Fuad precisou ser internado e se licenciou do cargo, deixando a administração sob o comando de Álvaro Damião. O prefeito em exercício, até o momento, manteve a estrutura do governo praticamente inalterada. Juliano e seu grupo, conhecido como “Família Aro”, ainda não receberam nomeações para cargos estratégicos na gestão e, ao menos por enquanto, não fazem parte da base governista.
Outros vereadores tiveram suas demandas atendidas e, conforme cálculos de O TEMPO, a base aliada da prefeitura na Câmara atualmente conta com 23 parlamentares, dos 41. Em um quórum qualificado, calculado com base no número total de membros da Câmara, o número é suficiente para alterar leis como o Código de Obras, Código de Posturas e Estatuto dos Servidores Públicos, mas não é suficiente para mudar o Plano Diretor, por exemplo.
Vantagens
O cientista político Robson Sávio destacou a importância de o Executivo ter maioria no Parlamento, seja em nível municipal, estadual ou federal. “Essa maioria conseguirá fazer com que os projetos de interesse do Executivo possam ser analisados pelo Legislativo e aprovados sem grandes dificuldades”, explicou o especialista.
Já eleger o presidente do Legislativo, segundo ele, garante ao Executivo uma série de vantagens adicionais, ampliando sua influência e facilitando a tramitação de pautas de interesse. “O presidente tem toda uma possibilidade de, na gestão das atividades legislativas, priorizar projetos de interesse do Executivo, ou não. Se estiver na oposição ao prefeito, por exemplo, pode até postergar a tramitação dessas matérias. Além disso, dependendo da Constituição – seja municipal, estadual ou federal –, ele pode exercer outros poderes, como decidir sobre a abertura de processos de impeachment do chefe do Executivo”, disse Sávio.
Ao assumir a presidência, Juliano Lopes chegou a prometer a revogação de uma resolução da prefeitura que aumentou a passagem de ônibus em BH. Mais recentemente, no último dia 20, criticou a indefinição da prefeitura da capital mineira com relação ao comando de uma regional e cobrou ações do Executivo na região.
Chefes do Legislativo foram reeleitos em cinco cidades
Em cinco cidades, chefes dos Legislativos foram reeleitos
O levantamento feito por O TEMPO também aponta que cinco das oito maiores cidades de Minas – Uberlândia (Triângulo Mineiro); Juiz de Fora (Zona da Mata); Montes Claros (Norte de Minas); Betim e Ribeirão das Neves (ambas na região metropolitana de Belo Horizonte) – reelegeram seus presidentes na Câmara. Todos fazem parte da base de seus respectivos governos.
Em Uberlândia, Zezinho Mendonça (PP) também pertence ao mesmo partido do prefeito, Paulo Sérgio (PP). Na eleição da Mesa Diretora, em 1º de janeiro, venceu por 15 a 12 em uma disputa apertada contra Neemias (Podemos). Apesar do embate, interlocutores da Câmara afirmam que, hoje, 23 dos 27 vereadores compõem a base do prefeito e atribuem a disputa a um “racha interno” momentâneo.
Em Juiz de Fora, Zé Márcio Garotinho (PDT) foi reeleito após ter sido candidato único e é um dos dois únicos presidentes de Câmara filiados a um partido de esquerda. A prefeitura afirma não ter um número oficial de aliados, mas destaca que a coligação da prefeita Margarida Salomão (PT) elegeu 13 parlamentares.
Montes Claros e Betim também tiveram chapa única, e Junior Martins (PP) e Léo Contador (Cidadania) foram reeleitos, respectivamente. Em Montes Claros, a prefeitura informou que ainda não tem o número exato de vereadores na base, mas garantiu que a maioria apoia o governo. Já em Betim, há apenas um vereador na oposição, entre os 23.
Da mesma forma, em Ribeirão das Neves, apenas um dos 18 vereadores faz oposição. Na eleição da Mesa Diretora, disputaram duas chapas, e a vitória ficou novamente com Edson Gomes (Mobiliza).
Em Contagem e Uberaba, houve mudança apenas de nomes
Em Contagem, na região metropolitana, e em Uberaba, no Triângulo Mineiro, houve mudança nas presidências das Câmaras, mas os novos comandantes também são aliados dos respectivos Executivos. Na cidade da Grande BH, Bruno Barreiro (PV) foi eleito com o apoio de seu antecessor, Alex Chiodi (União), que assumiu a Secretaria de Esportes e Lazer na gestão de Marília Campos (PT). Dos 25 vereadores, 22 integram a base do governo.
Já em Uberaba, o então presidente Fernando Mendes (Republicanos) não tentou a reeleição. Inicialmente, haveria disputa entre ele e Ismar Marão (PSD), mas Mendes desistiu e, no fim, acabou votando no sucessor. O Executivo municipal não teria interferido, já que ambos fazem parte da base governista. Atualmente, ao menos 12 dos 21 vereadores estão com a prefeitura.