Em entrevista ao programa Café com Política, do Canal O TEMPO, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno, explicou os detalhes do edital de concessão das rodovias MG–010, MG–424 e LMG–800, com a ideia de colocar 12 praças de pedágio entre cidades como Belo Horizonte, Lagoa Santa, Vespasiano, Confins, Sete Lagoas e outras da região metropolitana. Segundo o secretário, a concessão das rodovias à iniciativa privada seria essencial para garantir investimento na região do vetor Norte da Grande Belo Horizonte.

Questionado sobre o ônus financeiro para as pessoas que moram e trabalham em cidades diferentes do vetor Norte, o secretário destacou que o edital prevê um desconto progressivo para os usuários frequentes e garantiu que os ônibus metropolitanos serão isentos do pagamento do pedágio.

Em meio a críticas de prefeitos e vereadores das cidades impactadas, Pedro Bruno destacou que o cronograma da concessão prevê o leilão para junho deste ano, mas afirmou que o pagamento do pedágio deve começar apenas daqui a um ano ou mais, já que o Estado deve cobrar contrapartidas da empresa vencedora e investimentos nas vias antes de autorizar a cobrança.
 
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputados da oposição e independentes, unindo nomes de partidos de esquerda e direita, protocolaram uma PEC que pretende proibir a instalação de praças ou pórticos de pedágio em regiões metropolitanas ou microadensamentos urbanos do Estado. Questionado sobre o diálogo com o Parlamento, o secretário afirmou que tem um perfil mais técnico, mas garantiu que vai conversar e negociar com os deputados, prefeitos e vereadores das cidades impactadas.

Confira os principais trechos da entrevista com o secretário Pedro Bruno:

O que o mineiro pode esperar de investimento e obras na malha rodoviária no Estado em 2025?

A gente está muito otimista, porque a gente vem, nos últimos anos, mais preparando a terra, e na infraestrutura a colheita vem em 2025. Eu destaco projetos que vão impactar muito a mobilidade, como o metrô, obras de expansão da Linha 1 e construção da Linha 2. Estamos também fazendo a maior transformação da frota do transporte metropolitano por ônibus desde a assinatura do contrato, em 2008. A gente espera, até o meio do ano, renovar um terço da frota. Estamos falando de mais de 850 novos ônibus. Quando a gente fala de infraestrutura rodoviária, a gente vive um momento também muito único, pela retomada de investimentos estruturantes por parte do DER. Então, em 2024 a gente fechou com um investimento recorde de R$ 2 bilhões, com obras por todo o Estado, trazendo mais segurança, mais fluidez para os mineiros nas nossas estradas. E temos trabalhado também com as concessões rodoviárias, avançando a pleno vapor, seja nos projetos que já estão em andamento, seja nos novos projetos, como é o caso do vetor Norte.

O que o governo pretende com o edital para a concessão das rodovias MG–010, MG–424 e LMG–800, na região metropolitana, com a colocação de praças de pedágio?

Vale dizer que o projeto de concessão do vetor Norte está inserido em um esforço do governo do Estado em prol da mobilidade na região metropolitana de BH. A gente vive no terceiro maior aglomerado urbano do Brasil e sofre diariamente com problemas no trânsito. A gente espera fazer mais de R$ 5 bilhões de investimentos no vetor Norte, ao longo desses principais eixos. Qual é o principal ganho desse projeto? É o ganho de tempo. A gente estima que o ganho médio de redução de tempo em todos os trechos do vetor Norte vai ser da ordem de 30%. Para além dos contornos, nós estamos falando de 44 km de duplicações e faixas adicionais. A gente está falando, só de novos viadutos e pontes, de 31 obras de arte. Então, todo esse conjunto de investimentos vai ser feito para trazer mais segurança, mais fluidez, mais qualidade de vida para os usuários do vetor Norte.

Como será o cronograma do edital? Quando será o início da cobrança?

A cobrança só será iniciada após a realização dos investimentos. O edital foi publicado há duas semanas, e o leilão está previsto para acontecer em junho, na B3, a Bolsa de Valores. Após o leilão, há um trâmite para a assinatura do contrato, incluindo comprovação de documentação, já que se trata de um projeto de grande magnitude. Após a assinatura do contrato, há um período de um ano, chamado “etapa de serviços iniciais”. Nesse período, a concessionária deve realizar um conjunto de investimentos, incluindo a recuperação completa do pavimento em todo o trecho, nova sinalização, colocação em operação do serviço de atendimento ao usuário com assistência médica e guincho, além da instalação de duas bases operacionais. Também será resolvido um gargalo histórico da MG–010, com faixas adicionais e a reconfiguração do entroncamento da avenida Pedro I com a Cristiano Machado, além da implementação de um corredor exclusivo para ônibus. Somente após a conclusão dessas melhorias será iniciada a cobrança do pedágio.

Como funcionará o programa de desconto para usuários frequentes com os valores progressivos?

O desconto do usuário frequente é voltado justamente para trabalhadores e estudantes que utilizam a rodovia intensivamente. Sabemos que o custo de vida está elevado e não quer<CW-18>emos onerar ainda mais essas pessoas. Por isso, a cada passagem o usuário terá um desconto progressivo, que pode chegar a mais de 50% dentro do mês. Além da economia financeira, há também o ganho de tempo. Estamos realizando estudos que indicam que, em alguns casos, a economia com combustível, ao evitar o tempo perdido em congestionamentos e paradas, já cobrirá parte do valor da tarifa. O objetivo do projeto é proporcionar mais produtividade e qualidade de vida.

Muitas dessas pessoas usam ônibus metropolitanos, que são administrados pelo governo do Estado. Esses ônibus pagarão pedágio? Haverá mudança no preço da passagem?

Uma das nossas prioridades é melhorar a qualidade do transporte metropolitano. Para os usuários desse transporte, que representam a maior parcela da população que faz esse fluxo diário, não haverá impacto na tarifa. Os ônibus estarão isentos da cobrança de pedágio. O que haverá é um ganho significativo no tempo de deslocamento, com a criação de corredores exclusivos. Isso faz parte de uma iniciativa mais ampla, que inclui a renovação da frota e a construção de novos terminais. Há um esforço do Estado para melhorar a qualidade de vida do trabalhador, promovendo maior integração da região metropolitana. Integrar significa reduzir distâncias, e a melhor forma de fazer isso é reduzindo o tempo de deslocamento.

Em 2025 ou 2026 essa integração pode se concretizar?

Temos uma janela importante de oportunidade. Se considerarmos todos os sistemas de transporte da região metropolitana, os maiores são o transporte metropolitano do governo do Estado e o transporte municipal de Belo Horizonte. Belo Horizonte, na atual gestão, terá a oportunidade de fazer um novo contrato de transporte. É fundamental construirmos essa integração junto com o município, tanto no modal rodoviário quanto na conexão desse transporte com o metrô. Com isso, queremos permitir ao usuário um transporte de massa eficiente, como é o metrô, reduzindo ainda mais o tempo de deslocamento. Estamos trabalhando para que isso aconteça.