Ação em Londres contra a BHP é esperança de municípios que não assinaram acordo de Mariana

As cidades que optaram por não assinar o acordo de repactuação da tragédia de Mariana depositam, agora, sua esperança na ação em Londres contra a BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco, para receberem a compensação pelos danos econômicos, sociais e humanitários sofridos nos municípios. A posição foi reiterada pelo prefeito de Mariana, cidade que esteve no centro do rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, Juliano Duarte (PSB), nesta sexta-feira (7 de março) em coletiva de imprensa em um hotel na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O prazo para assinatura do acordo de repactuação terminou às 23h59 dessa quinta-feira (6 de março) e 26 municípios dos 49 elegíveis optaram por participar da reparação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo com a Samarco prevê o repasse de R$ 170 bilhões por parte da Vale e da BHP, acionistas e controladoras da mineradora. Desse valor, R$ 6,1 bilhões serão destinados aos municípios que aderiram ao contrato em um prazo de vinte anos. Em Londres, os municípios buscam R$ 230 bilhões em reparação e há perspectiva de que uma decisão seja tomada ainda no segundo semestre deste ano. 

Duarte ressalta que, apesar de entender os motivos que levaram parte dos prefeitos a optarem pelo acordo com a Samarco, especialmente devido às dificuldades financeiras que as administrações municipais vêm sofrendo, a reparação pela ação de Londres vislumbra valores muito acima daqueles oferecidos na repactuação brasileira. De acordo com ele, só no caso de Mariana, os valores, que seriam de R$ 1,2 bilhão no Brasil, poderiam chegar a R$ 28 bilhões na Justiça inglesa. 

"Nós temos uma perspectiva muito positiva que é uma condenação da empresa BHP, que é sócia majoritária da Samarco, agora no meio do ano, no tribunal de Justiça de Londres, em uma ação que é uma ação que está ocorrendo. Com essa condenação, os municípios que não aderiram pleiteiam um valor muito maior. Então eu tenho certeza que os prefeitos que optaram pela ação inglesa vão entender que seguiram o caminho correto", declarou o chefe do Executivo.

Ele ressalta que um dos fatores que pesou para que os municípios não aderissem ao acordo de repactuação no Brasil foi o tempo demorado para que os recursos fossem transferidos às cidades. Segundo Duarte, foram nove anos sem acordo e serão mais 20 anos para receber os valores, o que totalizaria 29 anos de espera por parte dos municípios. 

Ele ressalta ainda que o fórum de prefeitos que representa todos os municípios havia pedido uma fatia de 11% do total da reparação, o que representa cerca de R$ 17 bilhões, em repasses às administrações municipais. 

Contudo, houve determinação de que 4% do valor fosse destinado aos cofres das cidades. “Uma parcela por ano e vai ser corrigido apenas pela inflação. No final de 20 anos um valor que já é baixo será um valor menor ainda que os municípios irão receber”, explicou.

Apesar de irem contra o acordo, os municípios afirmam, na figura de Duarte, que há um “canal de diálogo aberto junto às mineradoras” caso elas queiram, junto às cidades, fazerem uma nova repactuação. 

Em nota, a Samarco afirma que os municípios que não aderiram “negaram a possibilidade de serem indenizados conforme termos estabelecidos no acordo” e optaram pela “incerteza de ações judiciais no exterior ainda longe de serem concluídas”. “Assim, (as cidades) renunciaram ao valor líquido e certo a eles destinados pelo Acordo de Reparação, homologado pelo STF, em troca de discussões judiciais sem qualquer garantia de êxito, nem tampouco previsão temporal de solução”, diz trecho do texto encaminhado à imprensa. 

Municípios 

No total, 26 municípios aderiram ao acordo, sendo 20 em Minas Gerais e seis no Espírito Santo. Em Minas, aderiram Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe. No Espírito Santo, seis aderiram: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.

Cidades voltaram atrás e assinaram acordo

Nove municípios voltaram atrás e assinaram o acordo de repactuação de Mariana homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após terem se comprometido a não optarem pela reparação. 

As cidades de Sem Peixe, Raul Soares, Iapu, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros e Barra Longa estavam entre as que participaram de encontro Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) em fevereiro, em que os prefeitos se demonstraram contrários ao trato firmado com a mineradora Samarco.