Após se comprometerem a não assinar a repactuação de Mariana, nove municípios voltaram atrás e aderiram ao acordo. As cidades de Sem Peixe, Raul Soares, Iapu, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros e Barra Longa estavam entre as que participaram de encontro Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) em fevereiro, em que os prefeitos se demonstraram contrários ao trato firmado com a mineradora Samarco. O prazo para adesão se encerrou nessa quinta-feira (6 de março), com a anuência de 26 das 49 cidades elegíveis.

O acordo com a Samarco prevê o repasse de R$ 170 bilhões por parte da Vale e BHP — acionistas e controladoras da mineradora, sendo R$ 6,1 bilhões aos municípios que aderirem ao contrato. O texto possibilita que o valor seja pago em um prazo de vinte anos.

O prazo chegou a ser, inclusive, alvo de críticas do prefeito de Sem Peixe, Éder de Tiquim (PSD), atual presidente do Coridoce. Na data da reunião do Consórcio, em 18 de fevereiro, o chefe do Executivo também comentou que os municípios não teriam tido voz ativa na elaboração da repactuação.

“Essas 20 parcelas significam 20 anos para o pagamento, além dos 9 anos que já se passaram. São quase 30 anos”, disse Éder.

Apesar das críticas e de integrantes do Coridoce terem se comprometido a não assinarem o acordo, Sem Peixe optou por aderir à repactuação. O mesmo ocorreu com Raul Soares, Iapu, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros e Barra Longa. As cidades estavam na lista do Consórcio que não pretendiam aceitar os termos firmados com a Samarco.

Em nota conjunta, os prefeitos de Sem Peixe, Barra Longa (Elson Magnata -PP), Rio Doce (Silvério Joaquim - PT) e Santa Cruz do Escalvado (Gilmar Lima - Mobiliza) destacaram que, apesar do acordo não possuir todas as diretrizes demandadas pelos municípios, a repactuação surge como uma alternativa para lidar com os impactos e compensar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

“(...) Ressaltamos que a decisão foi adotada fundada em parâmetros técnicos e balizadas nas decisões do Supremo Tribunal Federal, o que ensejou a remodelação da negativa anteriormente exteriorizada”, dizem no texto. “Pondera-se, ainda, que a adesão ao Novo Acordo de Mariana não implica em quaisquer prejuízos às indenizações individuais destinadas às comunidades atingidas, tampouco representa diminuição dos recursos vinculados à reparação dos grupos de atingidos.”

Já os prefeitos de Raul Soares (Silvinho da Antarctica), de São Pedro dos Ferros (Danilo DDD) e de Rio Casca (Raimundo da Farmácia), todos do partido Progressistas, também comunicaram de forma conjunta a adesão dos municípios ao acordo. Conforme os Executivos, houve uma “ampla” análise dos termos, envolvendo procuradores municipais e consultores, que entenderam que a repactuação seria a escolha “mais segura” e “sensata”.

“Cabe destacar que, apesar do longo prazo para pagamento dos valores previstos na repactuação, a adesão a esta é a alternativa juridicamente mais segura aos municípios e está em consonância com a soberania nacional se alinhando assim com a decisão assumida com o Estado de Minas Gerais e a União Federal.”

As cidades de Iapu e Dionísio também foram procuradas, assim como o Coridoce, para comentarem sobre a adesão à repactuação de Mariana. O espaço segue aberto.

No total, 26 municípios aderiram ao acordo, sendo 20 em Minas Gerais e seis no Espírito Santo. Em Minas, aderiram Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe. No Espírito Santo, seis aderiram: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.