A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) definirá o mês de maio como data-base dos servidores municipais, ou seja, período anual para reajustes salariais. O anúncio foi feito pelo prefeito Álvaro Damião (União) em publicação nas redes sociais nesta terça-feira (13 de maio). Conforme o chefe do Executivo da capital mineira, a administração municipal também pretende que o próximo índice tenha efeito retroativo em relação a maio.

Na publicação, Damião diz que a escolha da data-base é uma demanda “antiga e histórica” dos servidores da PBH. A proposta é que maio seja o mês de referência para as negociações salariais.

“Nós estamos qualificando e valorizando nossos servidores. Servidor valorizado e motivado é a certeza de um serviço público cada vez mais ágil e qualificado”, diz o prefeito. “É uma iniciativa nossa sem precedentes e também o atendimento de uma reivindicação antiga e histórica dos sindicatos.”

De acordo com a PBH, um projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para estabelecer a data-base a partir de 2026. Damião anunciou o compromisso para que a medida seja retroativa aos índices acordados de 2025 a partir de maio.

Em entrevista coletiva na tarde desta terça, durante reunião com representante do BH-Airport, o prefeito foi questionado sobre o anúncio da data-base. Ele explicou que a medida valerá para todos os servidores do Executivo municipal.

“Até esse ano, cada sindicato poderia fazer (a negociação) em um mês aleatório. A partir do próximo ano, vamos atender todos no mês de maio, assim como atendemos os outros servidores da prefeitura, colocando o mês para que as pessoas fiquem mais tranquilas e esperem a chegada daquele mês para que possamos negociar.”

Em vídeo publicado nas redes sociais do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), o coordenador administrativo da categoria, Israel Arimar de Moura, avaliou a fala de Damião como “positiva” em relação ao diálogo para a negociação. No dia 30 de maio, haverá uma reunião com a PBH para apresentação de demandas, que serão discutidas em assembleia geral da categoria em 5 de junho.

“Neste momento, o prefeito deu resposta a uma demanda que é muito importante, porque ela significa que, ainda que, para conseguir uma negociação melhor, negocie em junho, independente da data de aprovação na Câmara, o resultado da negociação retroage para o mês de maio. Isso é importante nessa negociação de 2025, mas é importante para os próximos anos”, diz Moura.

*Com informações de Paulo Campos