A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo (PT), afirmou a O TEMPO que os idosos são um dos focos de proteção da pasta que ela comanda, no que se refere ao ambiente digital, mas destacou que as medidas relacionadas à investigação e ressarcimento das fraudes em descontos indevidos de aposentadorias do INSS estão sendo conduzidas por outros órgãos. “No Ministério dos Direitos Humanos não temos algo específico, porque quem está acompanhando isso é a equipe do INSS com a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União”, afirmou, em entrevista exclusiva O TEMPO na última sexta-feira (16 de maio), durante passagem por Belo Horizonte. A íntegra será exibida nesta segunda-feira (19 de maio), às 9h30, no programa Café com Política, do canal de O TEMPO no Youtube.

Macaé fez um apelo para que os familiares auxiliem os idosos, no aplicativo Meu INSS e em outras fontes de informação neste momento, para que os prejuízos sofridos por eles possam ser corrigidos. "É importante a gente informar que o próprio INSS começou a notificar os aposentados na terça feira, dia 13, e apresentando um cronograma de ressarcimento", lembrou. De acordo com a ministra, é fundamental que os familiares ajudem os idosos durante esse processo. "Porque acessar o aplicativo nem sempre é fácil. Falo que esse é um debate constante para nós, que estamos atuando nos direitos humanos e na política de inclusão digital", afirmou Macaé, ao reforçar que quem for notificado pode pedir o reembolso.
 

 

O caso ganhou repercussão após denúncias de que aposentados e pensionistas estavam tendo valores descontados de seus benefícios sem autorização prévia por entidades sindicais, o que causou um rombo de mais de R$ 6 bilhões. Segundo a ministra, a situação reforça a necessidade de atenção com a inclusão digital da população idosa. “A gente tem um número de idosos significativo com baixa escolarização. É uma faixa etária que muitas vezes não teve acesso à educação e que não sabe bem lidar com o ambiente digital”, disse.

Ao ser questionada especificamente se há alguma ação em andamento, por parte do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em relação a essa fraude do INSS, Macaé disse que, no âmbito do ministério, o que já vem sendo trabalhado constantemente são as ações informativas, inclusive com produção de material digital, para tentar esclarecer os idosos sobre possíveis golpes digitais.

"Eu falo que a gente tem no ministério dois focos de proteção específico no que diz respeito ao ambiente digital. As crianças e os adolescentes e, também, os idosos. Os idosos, especialmente em função de golpes pela internet, que as pessoas vêm discutindo isso", afirmou Macaé, ao lembrar que já debatia a importância dessas orientações sobre os riscos, para os idosos, no ambiente digital, quando era deputada estadual em Minas Gerais.

Macaé explicou que o ministério atua com campanhas educativas, oficinas e grupos de apoio voltados para esse público. “A gente vem produzindo não só material digital, como também oficinas e grupos de idosos, para auxiliar no que diz respeito a golpes digitais.”

A ministra concluiu destacando a importância da transparência na relação entre o Estado e os beneficiários da Previdência. “Esse caso do INSS ensina a todos nós como é preciso ter transparência no que diz respeito aos benefícios e aposentadorias, para eles saberem exatamente o que estão recebendo e quais descontos têm.”

Proteção às crianças e adolescentes

Na entrevista exclusiva que será exibida no Café com Política desta segunda (19 de maio), às 9h30, a ministra também falou sobre a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que acontece nesta semana em todo país. Também comentou sobre a ocupação no prédio do antigo Dops, em Belo Horizonte, e sobre a necessidade de lembrar sempre dos crimes cometidos pela ditadura militar no Brasil, para que não se repitam.